A Prefeitura Municipal de Riacho das Almas, situada no Estado de Pernambuco, anunciou a abertura do Edital de Concurso Público nº 001/2023, em parceria com a Fundação Vale do Piauí (FUNVAPI). O objetivo é selecionar candidatos para preenchimento de cargos e funções públicas no Quadro da Prefeitura.
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, através do endereço…
Solidão, Pernambuco – A Prefeitura de Solidão emitiu uma errata corrigindo um erro no recebimento de contrarrazões para o processo de licitação pública. A publicação original, que constava no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco em 20 de julho de 2023, Edição 3387 (Ano XIV), páginas 166 e 167, informava incorretamente que apenas a ASSPLAN havia encaminhado o arquivo…
Em recente julgamento realizado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o ex-prefeito de Carnaíba, José Mário Cassiano Bezerra, teve seu recurso negado e foi condenado por crime de responsabilidade devido à nomeação de 242 servidores temporários sem o devido amparo legal, infringindo a expressa disposição de lei. A contratação ocorreu durante o seu…
O TCE negou recurso de Embargos de Declaração impetrado pela equipe do Prefeito de Ouricuri após nomear para cargos efetivos candidatos que não constavam na lista de aprovados do concurso 2017. O caso é apresentado abaixo:
Na 36ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara realizada em 05 de outubro de 2021, com base na Resolução TC nº 90/2020, foi analisado o Processo Digital TCE-PE N°…
O Prefeito de São José da Coroa Grande, no Estado de Pernambuco, Jaziel Gonsalves Lages, publicou a Portaria Municipal nº 0147, de 21 de julho de 2023, que dispõe sobre a convocação para a solenidade de nomeação e investidura dos candidatos aprovados no Concurso Público, cuja homologação foi realizada pela Portaria Municipal nº 0142/2023.
Conforme a Portaria, os candidatos julgados…
O Gabinete do Prefeito de Sanharó, no Estado de Pernambuco, publicou as Portarias nº 107/2023 e nº 108/2023, que dispõem sobre o provimento em caráter efetivo de cargos oferecidos no Concurso Público nº 01/2022. O prefeito César Augusto de Freitas, no uso de suas atribuições, realizou a nomeação de dois candidatos aprovados no concurso.
Na Portaria nº 107/2023, foi nomeado Nelson…
O Presidente da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá, no Estado de Pernambuco, tornou público o edital de abertura do Concurso Público que visa preencher 13 vagas em diferentes cargos do Quadro de Pessoal. As inscrições para o certame serão realizadas exclusivamente de forma online, e o prazo estará aberto a partir das 08:00 horas do dia 25 de julho até às 23:59 horas do dia 25 de…
O município de Condado, localizado no Estado de Pernambuco, acaba de ratificar a Dispensa de Licitação nº 001/2023, que tem como objetivo a contratação do Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico – IDHTEC para a realização de um concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos na administração municipal.
A decisão de contratar o IDHTEC foi tomada após…
A Prefeitura do Município de Surubim, Estado de Pernambuco, sob a gestão da Prefeita Ana Célia Cabral de Farias, tornou público o aviso de edital para a abertura das inscrições do Concurso Público que visa o preenchimento de vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para o quadro de pessoal efetivo do município. A informação é do Diário Oficial Amupe, DE 24/07/23, página…
O Ministério Público do Estado de Pernambuco, através de seu Promotor de Justiça Guilherme Graciliano Araujo Lima, tomou uma importante iniciativa com base no artigo 129, inciso III, da Constituição da República, e outros dispositivos legais, ao instaurar o Inquérito Civil nº 02207.000.019/2023. O objetivo da investigação é apurar a suposta ausência de repasse de informações…