Recife, XX de julho de 2023 – O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco emitiu a Decisão Monocrática de nº 5486/2023 no processo TC nº 2321245-7, referente à aposentadoria do servidor J. L. M. O julgador singular, Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, considerou o pronunciamento do Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação do…
Paranatama, XX de julho de 2023 – A Prefeitura do Município de Paranatama, localizado no Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração e Planejamento, anunciou as nomeações de servidores aprovados no Concurso Público realizado no ano de 2022.O Prefeito José Valmir Pimentel de Gois, considerando as atribuições legais e constitucionais, nomeou os seguintes candidatos…
Ingazeira, XX de julho de 2023 – A Câmara Municipal de Ingazeira, localizada no Estado de Pernambuco, divulgou o Edital 01/2023 do Concurso Público para preenchimento de vagas na referida Casa Legislativa. O Presidente, Argemiro de Morais Silva, tornou público o edital e disponibilizou todas as informações necessárias aos candidatos.O edital completo, contendo todos os detalhes sobre o…
Feira Nova, XX de julho de 2023 – A Prefeitura Municipal de Feira Nova, sob a gestão do Prefeito Danilson Cândido Gonzaga, em conformidade com suas atribuições legais, emitiu o Edital de Convocação nº 05/2023 para os candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 01/2022, realizado em 06 de outubro de 2022.Os candidatos relacionados abaixo, que obtiveram classificação para os…
Olinda, 19 de julho de 2023 – O Prefeito do Município de Olinda, Lupércio Carlos do Nascimento, assinou o Decreto n° 125/2023, que autoriza a Secretaria Executiva de Controle Urbano (SEMAPU) a realizar a contratação por tempo determinado de profissionais para suprir as necessidades da cidade.O decreto considera a Lei Municipal n° 6296/2023, que regulamenta a contratação temporária…
A Câmara Municipal de Goiana, localizada no estado de Pernambuco, anunciou a nomeação de Lucas Pereira de Assis para o cargo de Vigilante, Padrão PL-A, da instituição. A decisão foi tomada pelo presidente da Câmara, Ver. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, por meio da Portaria nº 291/2023, considerando o resultado do Concurso Público realizado e homologado em 21 de novembro de 2022, pela…
A Câmara Municipal de Brejo da Madre de Deus, no estado de Pernambuco, cumpre com os princípios que regem a Administração Pública e, em conformidade com a certidão de trânsito em julgado da decisão terminativa no processo nº 000057-02.2021.8.17.2340, datada de 17 de julho de 2023, convoca o Sr. Natanael Freitas para tomar posse em cargo público, respeitando a Lei de Responsabilidade…
O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda, instaurou um procedimento administrativo para apurar uma discrepância no quantitativo de servidores temporários em relação aos servidores efetivos no âmbito da Prefeitura de Olinda/PE.A representante do Ministério Público responsável pelo caso, em cumprimento às suas…
T. M. S., ocupante do cargo de Oficial de Justiça/OPJ, teve seu pedido de mudança de lotação indeferido pelo Poder Judiciário. O requerimento foi feito com base em sua condição de pessoa com deficiência, visando ser lotado em uma comarca próxima ao local onde recebe tratamento médico oftalmológico na cidade do Crato, no estado do Ceará.O procedimento administrativo foi analisado e…
No dia 13 de julho de 2023, durante a 21ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), foi ressaltada a importância da realização de concurso público para suprir a falta de pessoal no setor de contabilidade da Câmara Municipal de Riacho das Almas.No processo de prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2021, foi constatada…