A suspensão do concurso público 001/2024 da Câmara Municipal de Belém de Maria, no estado de Pernambuco, levantou especulações sobre a influência de disputas políticas internas no processo. O certame, que visava preencher 12 vagas com salários de até R$ 4.000,00, foi paralisado após a descoberta de uma série de irregularidades, incluindo falhas administrativas e contratuais que podem ter sido motivadas por interesses políticos.
A decisão de suspender o concurso foi tomada no último dia 13 de janeiro de 2025, em meio a um clima político tenso no município. A eleição da presidência da Câmara Municipal foi recentemente judicializada – Processo º 0000011-59.2025.8.17.6030, e o atual presidente, Alexandre Manoel Alves Filho, enfrenta um cenário de adversidade política. Fontes locais sugerem que ele estaria buscando evitar a seleção pública, o que poderia beneficiar seus correligionários com indicações diretas aos cargos públicos.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de uma recomendação, determinou que o concurso fosse realizado, observando os princípios constitucionais que regem a administração pública, como legalidade, impessoalidade e eficiência. O MPPE orientou que fosse reavaliada a estrutura administrativa da Câmara, destacando a necessidade de promover um concurso público para preencher os cargos efetivos vagos, com o objetivo de reduzir o número de cargos comissionados e temporários, favorecendo a criação de cargos efetivos e capacitados para o serviço público.
A recomendação do MPPE exigiu ainda que a Câmara de Vereadores realizasse, no prazo de 150 dias, o concurso público para o preenchimento dos cargos efetivos e para substituir eventuais servidores comissionados que não exercessem funções de direção ou assessoramento. Caso contrário, o não cumprimento da recomendação poderia resultar em ações judiciais.
O cenário político local continua se desenrolando, com a expectativa de que a disputa pela presidência da Câmara influencie o futuro do concurso público. Os candidatos que estavam se preparando para o certame agora aguardam uma definição sobre o andamento do processo, enquanto o município observa as repercussões dessa briga política.
O Jaula se coloca a disposição dos citados para esclarecimentos.
