A Câmara Municipal de Itaporanga, localizada no estado da Paraíba, anunciou a abertura de uma manifestação de interesse para a contratação de uma instituição pública e sem fins lucrativos encarregada de realizar um concurso público. A Dispensa de Licitação Nº 004/2024 e o Processo Licitatório Nº 005/2024 visam preencher vagas no quadro de pessoal da Câmara Municipal.
**Objeto do Contrato**
O objetivo é contratar uma instituição especializada em pesquisa, ensino ou desenvolvimento para a organização e execução de um concurso público. O concurso será destinado ao provimento de vagas para cargos de nível médio/técnico e fundamental na Câmara Municipal de Itaporanga.
**Cargos e Vagas Disponíveis**
– **Nível Médio/Técnico**
– Motorista: 3 vagas
– Vigia: 1 vaga
– **Nível Fundamental**
– Auxiliar de Serviços Gerais: 2 vagas
**Apresentação de Documentação e Propostas**
As empresas interessadas deverão apresentar a documentação de habilitação e as propostas comerciais em envelopes separados e lacrados. A documentação de habilitação deve incluir a qualificação completa da empresa e do representante legal, bem como documentos autenticados em cartório. A proposta comercial deve ser apresentada em papel tamanho A4, com informações detalhadas sobre a empresa e os preços cotados.
**Período de Submissão**
Os documentos e propostas poderão ser submetidos à Câmara Municipal de Itaporanga entre os dias 5 e 10 de junho de 2024, das 8h às 12h.
**Critérios de Avaliação**
O critério de escolha será o menor preço, conforme a legislação aplicável (art. XV da Lei Federal nº 14.133/21). Outros esclarecimentos podem ser obtidos na sede da Câmara Municipal de Itaporanga, na Sala da Comissão Permanente de Licitação.
**Estimativa de Inscrições e Valores**
– **Nível Médio/Técnico**
– Previsão de Inscrições: 151
– Valor Unitário: R$ 95,00
– Valor Total: R$ 16.720,00
– **Nível Fundamental**
– Previsão de Inscrições: 176
– Valor Unitário: R$ 75,00
– Valor Total: R$ 11.325,00
O total estimado de arrecadação é de R$ 28.045,00.
A Câmara Municipal de Itaporanga ressalta a importância da contratação para suprir a necessidade de novos servidores efetivos e garantir a continuidade dos serviços prestados à população.
**Contato**
Para mais informações, os interessados podem visitar a sede da Câmara Municipal de Itaporanga ou acessar o Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba.
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Esta notícia é um resumo do edital de convocação publicado pela Câmara Municipal de Itaporanga, destinado a instituições interessadas na realização do concurso público.
