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TCEPE determinou que seja realizado levantamento da necessidade de novas contratações em Chã Grande-PE

O Tribunal de Contas do Estado, julgou regular, com ressalvas, o processo de Auditoria Especial  com relação às contas de: Jorge Luis Da Silva, Gestor da Câmara Municipal de Chã Grande. Após analise e regularização do Processo de Auditoria foi determinado ao atual gestor da Câmara Municipal ou quem vier a sucedê-lo, que: Atente quando da elaboração dos Termos de Referência dos…
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JAULA Cursos lança preparatório para concurso da Prefeitura do Recife

Cronograma do Concurso da Câmara de Verdejante/PE passa por alteração

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Toritama-PE: MPPE instaura Inquérito para apurar Contratações Temporárias no Município

A instauração do Inquérito insurge-se ao fato de supostamente existirem contratados de forma temporária ocupando vagas que seriam destinadas aos candidatos aprovados para o cargo de Professor, Guarda Municipal, Agente de trânsito e transporte no Concurso Público deste Município. É relevante pontuar-se que os elementos apontados na representação, retratam possível conduta vedada…
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Prefeito de Paranatama -PE comunica levantamento de carga horária de professores para calcular vagas do concurso

O comunicado se deu por meio do DECRETO Nº. 005 DE 01 DE MARÇO DE 2021, publicado neste dia 09/03 no diário oficial dos municípios de Pernambuco, e está na página 2 do anexo. Comunicou o prefeito: “Art.2º – Em atendimento a realização do Concurso Publico, a municipalidade deverá fazer o levantamento de carga horária a ser disponibilizada ao certame”. O comunicado…
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Prefeito de Limoeiro – PE anula nomeação de servidor

Devido à flagrante ilegalidade do ato administrativo de nomeação, o Prefeito de Limoeiro – PE anula Portaria nº 251/2020, de 29 de Dezembro de 2020, que nomeia o servidor JOSÉ EVERTON MENDONÇA BARBOSA para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. Esta informação foi retirada do Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, para conferir detalhes da notícia, confira o anexo…
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TCE-PE exclui multa por contratações ilegais na Prefeitura de Ipubi-PE

VISTOS, relatados e discutidos os autos do Processo TCE-PE nº 2051806-7, RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO CONTRA O ACÓRDÃO T.C. Nº 28/2020 (PROCESSO TCE-PE Nº 1924769-2), ACORDAM, à unanimidade, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do voto do Relator, que integra o presente Acórdão, CONSIDERANDO que o recurso ordinário deve ser conhecido, atendidos os requisitos…
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MPPE instaura Procedimento Administrativo para fiscalizar nomeações em Goiana-PE

Ministério Público de Pernambuco realiza movimentações a respeito do Concurso Público da Prefeitura de Goiana -PE. CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNMP nº. 174, de 04 de julho de 2017, expedida pelo Conselho Nacional do Ministério Público que disciplina no âmbito do Ministério Público a instauração da Notícia de Fato e do Procedimento Administrativo; CONSIDERANDO que o…
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É mantido acordo que julgou ilegais 475 contratações em Ibimirim-PE

CONSIDERANDO que as razões recursais não foram capazes de afastar as irregularidades apontadas no processo originário de Admissão de Pessoal quais sejam: a ausência de demonstração que as contratações foram motivadas por situação caracterizada como excepcional interesse público (Anexos I e II); a ausência de seleção simplificada (Anexos I e II), combinada com a extrapolação…
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Medida Cautelar autoriza nomeações no Concurso de Jurema-PE

Considerando a perda de objeto da medida cautelar pretendida, uma vez que o Requerente já assumiu a chefia do executivo municipal, restando afastada a possibilidade de o Requerido praticar os atos objeto da tutela vertente; Considerando que os elementos constantes dos autos não dão azo à medida ex-officio, não tendo cabimento obstar atos de nomeação de candidatos aprovados em…
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MPPE instaura Inquérito Civil na Prefeitura de Pedra-PE para regular nomeação dos aprovados no último Concurso Público

O Ministério Público de Pernambuco após a tramitação da Notícia de Fato nº 01693.000.021/2020, onde foram reunidas diversas manifestações de candidatos aprovados no último concurso público para cargos na prefeitura municipal da Pedra/PE, noticiando novas contratações temporárias de servidores e renovações de contratos temporários, já após o início do prazo de validade do…
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