Evento

A PEC 169/2019, que permite a acumulação do cargo de Professor com outro de qualquer natureza no serviço público, está há cinco anos parada no Congresso e pronta para ser votada na Câmara dos Deputados. Diante da demora, Professores de todo o Brasil intensificam a mobilização para garantir que a proposta avance e traga mais segurança jurídica à categoria. Atualmente, a Constituição…

A Reforma Tributária no Brasil representa uma reestruturação significativa no sistema fiscal, com simplificação de tributos e redistribuição de competências entre União, estados e municípios. Nesse contexto, a atuação de auditores fiscais é indispensável para assegurar eficiência tributária, equilíbrio fiscal e gestão adequada das finanças públicas. Diante dos desafios trazidos…

A Câmara dos Deputados deu um passo importante para enfrentar a precarização na contratação de professores no Brasil ao aprovar o pedido de urgência para o Projeto de Lei 1628/2022, do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE). A proposta exige que estados, municípios e o Distrito Federal realizem concursos públicos para preencher todas as vagas de professores efetivos, buscando reverter o…

O Governo de Pernambuco deu início ao Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar, com 157 aprovados no concurso público realizado este ano. A aula inaugural aconteceu no auditório da Justiça Federal, no Recife, marcando o início da preparação para o cargo de 2º tenente, com duração de 12 meses. A governadora Raquel Lyra destacou que o estado trabalha para reforçar a…