Na tarde desta terça (08), será realizado um ato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), reunindo concurseiros, parlamentares e representantes de comissões de aprovados. O objetivo da mobilização é pressionar os deputados a votarem a favor do fim da cláusula de barreira nos concursos da segurança pública, medida considerada injusta por muitos candidatos que se dedicaram intensamente à preparação e foram aprovados, mas estão impedidos de seguir no certame.
A cláusula de barreira é uma regra presente em editais que limita o número de candidatos que podem avançar para as próximas fases do concurso, mesmo que tenham alcançado a nota mínima. Essa regra se dá por meio do chamado “ponto de corte”, que determina um número máximo de classificados com base na quantidade de vagas imediatas e em cadastro de reserva. Na prática, mesmo um candidato aprovado pode ser desclassificado se estiver além desse número limite, o que causa frustração e revolta entre muitos concurseiros.
O ato é impulsionado principalmente pelos candidatos dos concursos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), cujos editais foram publicados recentemente e que incluem cláusulas de barreira consideradas restritivas. O movimento tem como uma das principais vozes a deputada estadual Delegada Gleide Ângelo, que já foi concurseira e afirma compreender de perto as dificuldades enfrentadas por quem busca uma vaga na segurança pública. Segundo a parlamentar, “não se faz segurança pública sem policiais” e a exclusão em massa de candidatos aptos é contraditória frente ao cenário de déficit histórico nas forças de segurança do estado.
O atual movimento também se justifica diante da longa espera enfrentada pelos concurseiros e pelo cenário de grave deficiência no efetivo das corporações.
O concurso da PMPE, organizado pelo Instituto AOCP, foi publicado em 18 de dezembro de 2023, com 2.700 vagas para Soldado e Oficial. Poucos dias depois, em 21 de dezembro de 2023, foi divulgado o edital da PCPE, com 445 vagas.
Ambos os certames foram anunciados ainda em 8 de setembro de 2022, pelo então governador Paulo Câmara, após anos de críticas pela inércia do governo em renovar os quadros da segurança pública. À época, estimava-se um déficit de quase 12 mil policiais no estado. Somente no fim do mandato, com forte pressão da sociedade e das entidades de classe, o governo começou a organizar os concursos, mas coube à atual gestão a responsabilidade de levá-los adiante.
No entanto, o que deveria ser uma oportunidade histórica para recompor os quadros e reforçar a segurança pública virou motivo de indignação entre os aprovados. A aplicação da cláusula de barreira limita drasticamente o número de convocados, mesmo em um cenário em que há efetiva necessidade de pessoal.
A mobilização de hoje na ALEPE visa pressionar o Poder Legislativo a aprovar um projeto de lei (PL) que revogue a cláusula de barreira, abrindo caminho para que mais candidatos aprovados nas etapas iniciais possam seguir no processo e, eventualmente, serem nomeados.
