**Buíque, 22 de julho de 2024** – A 1ª Promotoria de Justiça de Buíque, sob a responsabilidade da Promotora de Justiça Joana Turton Lopes, instaurou o Inquérito Civil nº 01643.000.067/2023 para investigar supostas irregularidades envolvendo a compra de certificados de pós-graduação apresentados como títulos por candidatos no concurso público do Município de Tupanatinga…
Na manhã desta quinta-feira (24), Angelo Branco, professor da rede municipal de ensino de Jaboatão dos Guararapes, protocolou uma denúncia junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A denúncia alerta para o pagamento de proventos abaixo do salário mínimo, conforme estipulado no edital do concurso público anunciado pela prefeitura. Os cargos mencionados incluem auxiliar de…
**Arcoverde, 24 de julho de 2024** – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrou com uma ação civil pública visando a anulação do exame psicológico do concurso público para Guarda Municipal de Arcoverde. A ação foi motivada pela inversão das fases do certame e pela convocação dos candidatos com prazos extremamente curtos. A Justiça já concedeu liminar suspendendo…
Passira, PE — Em uma audiência de conciliação realizada recentemente entre o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Prefeitura de Passira, neste dia 23 de julho, foi discutida a situação do concurso público de 2020. Durante a reunião, a defesa da prefeitura informou que os candidatos aprovados serão nomeados até dezembro deste ano. No entanto, o promotor Diogo solicitou a…
**Recife, 10 de junho de 2024** – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Procedimento Administrativo para investigar e garantir o apoio educacional a um estudante da Escola Estadual Eleanor Roosevelt, após manifestação da mãe do aluno, que não será identificada neste matéria. A portaria foi assinada pelo Promotor de Justiça Salomão Abdo Aziz Ismail Filho. Os…
**Jatobá, 10 de julho de 2024** — O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio da sua representante subscrita, emitiu a Recomendação Ministerial nº 02475.000.324/2024. Esta recomendação visa assegurar a conformidade das políticas sociais públicas voltadas à criança e ao adolescente com os princípios e diretrizes estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do…
Recife, 10 de julho de 2024 – O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), através da 27ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, especializada na Promoção e Defesa do Patrimônio Público, instaurou o Inquérito Civil nº 01998.001.599/2023. A iniciativa visa investigar possíveis contratações temporárias de nutricionistas realizadas pelo Estado de Pernambuco…
O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio da Promotora de Justiça, instaurou o inquérito civil nº 01872.000.042/2024 para investigar irregularidades no concurso público da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), conduzido pela banca IDIB.
Principais pontos da investigação:
Falta de transparência: Candidatos não puderam levar o caderno de questões após a…
A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Camaragibe, representada pela Promotora de Justiça Mariana Pessoa de Melo Vila Nova, instaurou o Inquérito Civil nº 02220.000.216/2023 para investigar denúncias relacionadas à ausência de concurso público na área da educação, excesso de contratados e alegações de perseguição e ameaças a esses profissionais.
Conforme a Portaria de Instauração…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Lagoa Grande, instaurou o Inquérito Civil nº 01681.000.032/2024 para apurar a regularidade da contratação direta do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) pela Prefeitura Municipal de Lagoa Grande-PE. O procedimento, iniciado com a Portaria de Instauração de Procedimento Preparatório nº…