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Custódia/PE opera com quadro inchado de contratos temporários

O município de Custódia, em Pernambuco, segue sem previsão para a realização de um novo concurso público, enquanto o certame realizado em 2016 permanece suspenso por determinação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE).

Desde então, a cidade enfrenta um cenário cada vez mais preocupante no que diz respeito à sua estrutura funcional. De acordo com dados do TCE referentes ao exercício de 2024, Custódia conta com 642 servidores efetivos, enquanto o número de funcionários temporários já chega a 2.276, um volume quase quatro vezes maior que o de concursados. Além disso, há 189 cargos comissionados, reforçando um modelo de gestão baseado na contratação precária, sem a estabilidade prevista no serviço público.

A gravidade do cenário levou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a instaurar um novo procedimento administrativo (nº 01657.000.070/2023). O inquérito não se limita ao concurso suspenso de 2016, mas investiga a ausência de novos certames e a necessidade urgente de reestruturação do quadro de funcionários. O objetivo é assegurar que as contratações na Prefeitura de Custódia sejam feitas de forma transparente e legal, garantindo um serviço público eficiente e de qualidade para a população.

No entanto, apesar da pressão do Ministério Público, informações obtidas pelo Jaula junto a fontes próximas da administração municipal indicam que a atual gestão não tem intenção de realizar um concurso público durante seu mandato. O foco, segundo essas apurações, é manter os contratos temporários, consolidando um modelo de gestão que pode comprometer a prestação contínua e eficaz dos serviços públicos essenciais.

Com a ausência de um novo concurso e um número crescente de funcionários temporários, Custódia permanece sem uma solução definitiva para a crise administrativa, enquanto a população segue sendo impactada pela instabilidade no serviço público e pela falta de um quadro profissional permanente.

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