O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil público para apurar o déficit de médicos anatomopatologistas no Hospital da Restauração (HR), no Recife. A medida foi tomada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Saúde), após a unidade hospitalar informar que a falta desses profissionais atrasou a realização de uma biópsia estereotáxica para a paciente Luciene da Silva.
Segundo informações do HR, a unidade conta atualmente com apenas quatro médicos anatomopatologistas, número insuficiente para atender a demanda. A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) declarou que já solicitou à Secretaria de Administração (SAD) a abertura de um processo seletivo simplificado para a contratação de novos profissionais, e que o edital está em fase de elaboração.
O MPPE determinou que o HR informe, em até 20 dias, a real necessidade de profissionais na unidade. A portaria também será enviada ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, ao Conselho Superior e à Corregedoria-Geral do MPPE.
A investigação busca garantir o cumprimento do artigo 196 da Constituição Federal, que assegura a saúde como um direito de todos e um dever do Estado.
