A FUNDAÇÃO VALE DO PIAUI (FUNVAPI) pode se tornar a responsável pelo concurso público da Prefeitura de Riacho das Almas, em Pernambuco, após apontar falhas nas documentações de suas concorrentes, OBJETIVA CONCURSOS LTDA e EMPRESA PARANAENSE DE LICITAÇÕES LTDA.
As falhas apontadas pela FUNVAPI na documentação da OBJETIVA CONCURSOS LTDA incluem a ausência de comprovação da aprovação do tribunal de contas referente ao atestado de capacidade técnica apresentado da prefeitura de Sapiranga, a falta de autenticidade nas certidões eletrônicas e o não registro do CNAE de realização de concursos públicos (74.90-1-99). Além disso, a empresa não apresentou o Registro Cadastral junto ao Órgão Municipal, conforme exigido pelo art. 22, § 2º da Lei 8.666/93.
Já em relação à EMPRESA PARANAENSE DE LICITAÇÕES LTDA, foram constatados problemas como a divergência entre o endereço registrado no CNPJ e o certificado de regularidade do FGTS, a falta do CNAE de realização de concursos públicos (74.90-1-99) e a ausência do Registro Cadastral junto ao Órgão Municipal, conforme art. 22, § 2º da Lei 8.666/93. A FUNVAPI também solicitou a verificação da autenticidade do tribunal de contas dos atestados apresentados.
Com as falhas apontadas nas documentações das concorrentes, a FUNVAPI se aproxima de assumir a organização e aplicação do concurso público da Prefeitura de Riacho das Almas, que busca aumentar o número de servidores efetivos no município. O resultado da análise das habilitações será publicado no Diário Oficial do Município de Riacho das Almas.
