A Procuradoria da República em Pernambuco homologou o arquivamento de inquérito policial referente a um possível caso de adulteração de documentos durante o processo de remoção de docentes no Departamento de Pesca e Aquicultura da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). O caso envolvia os servidores A. O.G. e T. F., acusados de praticar irregularidades na condução dos processos, como adulteração de pareceres, acesso indevido a informações confidenciais e interferência nas decisões sobre a seleção de candidatos.
A Procuradora responsável pelo caso, ao analisar os fatos, argumentou que não houve falsidade material nos documentos, mas sim uma desconformidade com o conteúdo dos pareceres, ocasionada pela falta de comunicação entre os professores envolvidos. Durante a pandemia, o uso de assinaturas no formato JPEG se tornou uma prática comum, mas não houve dolo ou intenção fraudulenta na confecção dos pareceres, conforme apontado na investigação.
O colegiado, por unanimidade, decidiu homologar o arquivamento do caso, conforme o voto do relator, reconhecendo que não havia elementos suficientes para sustentar a acusação de adulteração de documentos ou qualquer crime relacionado. Assim, o processo de apuração foi encerrado sem a continuidade de acusações formais.
