No dia 12 de setembro de 2024, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou uma reunião setorial, presidida pelo Promotor de Justiça Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, com o objetivo de discutir o apoio pedagógico destinado a alunos com necessidades especiais matriculados na EREF Maciel Pinheiro e na Escola Municipal Paroquial Cristo Rei, ambas localizadas em Recife. A reunião foi realizada virtualmente, através da plataforma Google Meet.
Estiveram presentes representantes da Secretaria de Educação de Pernambuco, técnicos da Educação Inclusiva, gestores escolares, e a parte denunciante, V M E S, que relatou dificuldades enfrentadas por seus filhos, J L e V , ambos com diagnóstico de autismo leve.
Durante a reunião, foi destacado que J L está recebendo acompanhamento na sala de recursos multifuncionais (SRM) da EM Paroquial Cristo Rei, porém ainda não foi designado um profissional especializado (AAADEE) para o acompanhamento constante do aluno. Já V H, aluno da EREF Maciel Pinheiro, enfrenta desafios relacionados à falta de apoio pedagógico especializado em sala de aula, o que já havia sido oferecido anteriormente, com resultados positivos para o desenvolvimento do estudante.
A equipe técnica da Secretaria de Educação reconheceu a necessidade de apoio especializado para V H e sugeriu a reorganização do seu atendimento no Atendimento Educacional Especializado (AEE) até que uma solução definitiva seja encontrada. Além disso, foram estabelecidas metas para a contratação de um profissional de apoio pedagógico para V H, bem como o agendamento de uma reunião entre a Gerência de Políticas Educacionais de Educação Inclusiva e a mãe do aluno, prevista para o dia 16 de setembro.
O MPPE determinou o prazo até 23 de setembro para que a Secretaria de Educação informe sobre a contratação do profissional de apoio. A ata da reunião será publicada no Diário Oficial do MPPE.
Essa ação do MPPE reforça a importância do suporte adequado para garantir a inclusão e o desenvolvimento de alunos com necessidades especiais nas redes de ensino públicas de Pernambuco.
