O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, no dia 17 de dezembro de 2024, uma reunião virtual presidida pelo promotor de justiça Salomão Abdo Aziz Ismail Filho para tratar da nomeação de professores aprovados no concurso público da Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE/PE). O foco principal foram as áreas de Música e Educação Especial.
Durante a reunião, a Superintendente de Atenção ao Servidor da SEE/PE, Newdylande de Oliveira Ribeiro de Souza, informou que já foram nomeados 106 professores de música (o edital previa 101 vagas) e 195 profissionais para a Educação Especial (29 braillistas e 25 intérpretes). No entanto, ainda há 14 candidatos braillistas e 121 professores de música no cadastro de reserva. Um estudo está sendo realizado para avaliar novas nomeações em 2025.
Os candidatos presentes apontaram situações de preterição, destacando a manutenção de contratos temporários em locais onde há candidatos aprovados no concurso. Em Petrolina, por exemplo, há seis professores braillistas contratados temporariamente, enquanto existem candidatos aprovados disponíveis para ocupar as vagas.
Como resultado da reunião, a SEE/PE comprometeu-se a apresentar, até 27 de janeiro de 2025, um cronograma de nomeações:
- Para os 14 candidatos braillistas aprovados, considerando a substituição de temporários;
- Para os candidatos de música, avaliando as oito vagas atualmente desocupadas e possíveis novas vagas por aposentadorias ou vacâncias.
Uma nova reunião de acompanhamento será realizada no dia 13 de março de 2025, de forma presencial. O MPPE destacou a necessidade de priorizar a substituição de temporários por candidatos efetivos, garantindo o cumprimento das normas e a eficiência na gestão pública.
