O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da 26ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na contratação de professores para lecionar Filosofia na rede estadual de ensino. A investigação busca verificar denúncias de que profissionais sem licenciatura em Filosofia estão ministrando aulas da disciplina, enquanto aprovados em concurso público aguardam nomeação.
A denúncia, registrada pela Ouvidoria do MPPE e originada da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Cabo de Santo Agostinho, relata que profissionais de outras áreas de formação estão ocupando os cargos na GRE Metrosul, em possível descumprimento dos critérios exigidos para a função. O MPPE destaca que a situação poderá configurar atos de improbidade administrativa e violação dos princípios da legalidade e moralidade pública.
A Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco foi oficiada para prestar informações sobre os fatos relatados. A investigação tem como objetivo esclarecer as irregularidades, identificar os responsáveis e, se necessário, adotar medidas administrativas ou judiciais, incluindo ações civis públicas.
O procedimento tramita sob o nº 02326.000.286/2024, e o MPPE reforça seu compromisso em zelar pelo cumprimento das normas e pela transparência na administração pública. A sociedade será informada sobre os desdobramentos dessa apuração.
