O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Surubim, instaurou um procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades no processo de seleção e nomeação de gestores escolares na Escola de Referência em Ensino Fundamental Maria Cecília Barbosa Leal.
A investigação teve início a partir da manifestação audívia nº 1388229, que aponta possíveis violações ao decreto 55.509/23 e ao edital do certame. O caso envolve a nomeação de Maria Amanda das Chagas Arruda, que se inscreveu para a função de Assistente de Gestão, mas foi designada como Gestora da unidade escolar pela portaria nº 6591, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2024.
O MPPE determinou oficiamento à Secretaria de Educação do Estado (SEE), para obtenção de mais informações sobre o processo de seleção. O órgão ressalta que ainda são necessários mais elementos para identificar todos os responsáveis e esclarecer os fatos.
A investigação segue em andamento para garantir a transparência e legalidade na seleção dos gestores escolares.