O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Saúde que adotem medidas urgentes para diminuir a fila de espera por consultas com neurologistas na rede pública.
A recomendação foi motivada por informações apresentadas pela própria Secretaria, que, em reunião realizada em dezembro de 2024, revelou que apenas dois neurologistas atendem na Policlínica Municipal, enquanto mais de 3.800 pacientes aguardam por atendimento.
Entre as medidas sugeridas pelo MPPE estão:
– Contratação de novos neurologistas, preferencialmente por concurso público, ou por meio de outros instrumentos legais;
– Otimização das agendas dos profissionais já atuantes e realização de mutirões de atendimento;
– Revisão dos fluxos de encaminhamento, para identificar e corrigir gargalos;
– Transparência com os pacientes, informando sobre a fila e as ações adotadas.
A Prefeitura tem 60 dias para implementar as medidas e deve informar ao MPPE se irá acatar a recomendação. O caso é acompanhado por meio do inquérito civil nº 01879.000.335/2021, instaurado para investigar falhas no atendimento ambulatorial de neurologia na região de Petrolina, que integra a rede PEBA (Pernambuco-Bahia).
