São Lourenço da Mata, PE – Um grupo de 44 nomeados do concurso para o cargo de Agente Comunitário de Saúde em São Lourenço da Mata relata uma série de irregularidades no processo de posse, que culminou na desclassificação de vários candidatos.
No dia 5 de maio, foi aberta uma sindicância investigativa com prazo de 10 dias para apuração das informações de residência dos candidatos, conforme a Portaria Nº 457/2024 publicada pelo município【5†source】. No entanto, os nomeados afirmam que a visita da comissão nunca aconteceu. Mesmo após o prazo estipulado, não houve ação visível por parte da sindicância.
Surpreendentemente, no dia 3 de julho, a nomeação dos candidatos foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, edição 3625【6†source】. Em seguida, um comunicado do Secretário de Saúde convocou os candidatos para tomarem posse nos dias 4 e 5 de julho.
Ao comparecerem para a posse, os candidatos encontraram uma lista diferente da publicada no Diário Oficial, e vários deles foram impedidos de assumir os cargos, sendo informados de que estavam desclassificados devido à sindicância, sem qualquer justificativa ou resultado oficial divulgado previamente.
No dia 6 de julho, o resultado da sindicância foi publicado no site da banca, informando que alguns candidatos não atendiam ao item 9.1.1.1 do edital, que exige comprovação de residência na área de atuação. Mesmo aqueles que haviam enviado a documentação necessária foram desclassificados sem direito a defesa.
Os candidatos recorreram, enviando novamente os comprovantes exigidos. Contudo, todos os recursos foram indeferidos. Mesmo após contatos diretos com o prefeito e com o advogado da Secretaria de Saúde, que não encontraram irregularidades nos documentos, o Secretário de Saúde manteve a desclassificação e sugeriu que os descontentes procurassem a justiça.
O grupo de 44 candidatos, agora apoiado pelo Sindicato dos Agentes de Saúde (Simcace), pretende entrar com uma ação judicial para contestar o processo e busca meios de divulgar o caso para obter maior visibilidade e apoio.
A situação evidencia a necessidade de maior transparência e justiça nos processos seletivos públicos, reforçando a importância de assegurar que todos os candidatos tenham seus direitos respeitados e a oportunidade de defesa adequada.
