O Partido Republicanos de Ouricuri, do prefeito eleito Victor Coelho, tentou, sem sucesso, anular através de ação no TCE as nomeações resultantes do concurso público regido pelo Edital nº 001/2022, homologado em 14 de maio de 2024. A medida cautelar foi rejeitada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em decisão da conselheira substituta Alda Magalhães, no último dia 18 de outubro.
O pedido, feito pelo partido com apoio do advogado Antônio Joaquim Ribeiro (OAB/PE nº 28.712), solicitava a nulidade das nomeações publicadas em 16 de outubro, alegando possíveis irregularidades no processo. No entanto, o TCE-PE decidiu não conceder a medida cautelar, considerando a ausência de “fumus boni iuris” (sinais de direito) e de “periculum in mora” (risco na demora), reforçando a legalidade do concurso que já havia sido investigado pela Polícia Federal, que não encontrou qualquer irregularidade.
A tentativa do partido gerou críticas na cidade, onde circulam rumores de que o verdadeiro objetivo seria beneficiar pessoas ligadas ao prefeito e seus apoiadores, em detrimento daqueles que alcançaram os cargos por mérito, através de esforço e estudo. Até mesmo alguns dos apoiadores do prefeito expressaram descontentamento com a atitude do partido, vendo a ação como uma tentativa de desvalorizar o mérito dos aprovados no concurso público.
O caso ainda será apreciado pela Segunda Câmara do TCE-PE, mas, até o momento, as nomeações permanecem válidas.
