Em um movimento que surpreendeu observadores do setor público, a Prefeitura Municipal de Brejão, localizada no estado de Pernambuco, contratou a empresa Incito Diagnóstico Ltda, um laboratório de análises clínicas sediado em Caruaru, para conduzir uma seleção pública simplificada. A seleção visa preencher os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
O aviso de dispensa de licitação, referente ao processo nº 016/2024 e à dispensa de licitação nº 007/2024, foi publicado em 08 de abril no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. O valor total máximo para a contratação foi estabelecido em R$ 11.200,00. As empresas interessadas tiveram um prazo de dois dias para apresentar suas propostas, porém, o valor relativamente baixo não atraiu bancas tradicionais como IGEDUC, ADMTEC, FUNVAPI, IAUPE e outras.
Dos dados disponibilizados sobre os contratos do município, percebe-se que a contratação por excepcional interesse público corresponde a 21.61% do total, indicando uma necessidade urgente de preenchimento desses cargos na área da saúde.
É notável o fato de que a empresa contratada, Incito Diagnóstico Ltda, não possui histórico prévio na realização de concursos ou seleções públicas, sendo reconhecida principalmente por suas atividades no ramo de análises clínicas. Observadores do setor ressaltam que essa escolha representa uma anomalia, destacando casos semelhantes ocorridos recentemente em Pernambuco, como a contratação de um cursinho preparatório para concursos pela Câmara de Granito em 2022.
Um aspecto que chamou a atenção é que, embora tenha sido contratada para conduzir a seleção, a empresa não disponibilizará um site próprio para inscrição dos candidatos. As inscrições serão realizadas presencialmente, conforme descrito no edital da seleção. No entanto, o edital não especifica quem será responsável pela elaboração das provas, correção e avaliação dos candidatos, levantando questionamentos sobre a transparência e imparcialidade do processo.
Enquanto laborátio a empresa é reconhecida por sua idoneidade. Porém, seu ingresso no campo dos concursos e seleções AD HOC insentiva debates e questionamentos na comunidade.
