Em decreto publicado no dia 2 de janeiro de 2025, o prefeito de Camocim de São Félix, Sóstenes Rubano Neves Pontes, autorizou a realização de contratações temporárias para atender demandas emergenciais do Hospital Municipal Nossa Senhora do Bom Parto. A medida, regulamentada pelo Decreto nº 04/2025, visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais de saúde à população enquanto os aprovados no concurso público de 2023 não assumem plenamente suas funções.
De acordo com o decreto, as contratações temporárias poderão ser realizadas pelo Fundo Municipal de Saúde pelo prazo de até 90 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período. O documento destaca a prioridade para profissionais que já atuavam no hospital, aproveitando sua experiência e adaptação às rotinas da unidade.
A justificativa para a medida inclui a necessidade de garantir o funcionamento ininterrupto dos serviços de saúde e atender à legislação municipal, que permite contratações temporárias em situações de excepcional interesse público. O prefeito destacou ainda que as contratações deverão seguir princípios de transparência, economicidade e respeito às normas administrativas.
As despesas decorrentes dessas contratações serão custeadas pelo Fundo Municipal de Saúde, conforme previsto no orçamento municipal. O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, reforçando o compromisso da gestão com a saúde e o bem-estar da população.
A medida reflete a atenção da Prefeitura de Camocim de São Félix às necessidades da comunidade e a busca por soluções rápidas e eficientes para manter a qualidade dos serviços públicos, especialmente em áreas prioritárias como a saúde.
