No dia 12 de agosto de 2024, o Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Wagner Barboza de Lucena, autorizou o afastamento do servidor Eduardo Luna Costa, Técnico Judiciário na 1ª Vara da Comarca de São Bento do Una, para participar do Curso de Formação para Delegado de Polícia no Estado da Paraíba. O afastamento ocorrerá no período de 30 de julho de 2024 a 19 de agosto de 2024, conforme decisão publicada.
Eduardo Luna Costa, matrícula nº 185086-5, optou por permanecer recebendo a remuneração do cargo efetivo no TJPE durante o período do curso, conforme permitido pela Lei Complementar Estadual nº 396/2018. A solicitação foi acompanhada das devidas declarações da Academia de Ensino da Polícia Civil da Paraíba, que confirmam a matrícula e a duração do curso.
A decisão, que teve a anuência do superior hierárquico do servidor, segue as diretrizes legais que permitem o afastamento de servidores públicos para a participação em cursos de formação, mantendo os direitos e remunerações do cargo efetivo durante o período de afastamento.
O servidor agora se prepara para o novo desafio, que marca um passo importante em sua carreira profissional.
