Jurídico

Urgente: Decisão que suspendia concurso de Santa Maria é revogada

O referido certame, regulamentado através do Edital nº 01/2020 publicado em 21 de fevereiro de 2020, que teve como organizadora do concurso o Instituto de Administração e Tecnologia (Adm & Tec) teve suspensão ainda em 2020, a decisão foi firmada pelo TCE – PE, tendo como um dos embasamentos a Lei Complementar 173/2020, que proibiu concursos públicos até…
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Decisão Judicial Mantém Rejeição de Diploma em Concurso Público do Recife

Processo Judicial Aponta Irregularidades em Concurso Público de Petrolina Ed. 08/2016

Prefeitura de Arapiraca/AL publicado lei dos Cargos do Concurso. Edital com 445 vagas é iminente

Prefeitura de São Sebastião/AL Define Comissão Organizadora para Concurso Público

Etapas e ConvocaçõesJurídico

TJPE julga ilegal exclusão de candidato do certame da PCPE, determinou-se a nomeação e posse do aprovado

A referida decisão judicial se deu através de Ato Administrativo que o contraindicou candidato aprovado para o cargo de Agente da Polícia Civil do Estado de Pernambuco. A exclusão do aprovado ocorreu na fase de investigação social, por estar respondendo a processo criminal. Conforme o julgamento do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), foi comprovado que o Apelado não…
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Convocação de Candidato para Guarda Civil Municipal em Olinda

Governo de PE nomeia candidatos Aprovados do Concurso para Ed Especial e Música