TCE PE

Contratações irregulares em Saloá PE: Tribunal de Contas recomenda concurso público como solução

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas, em decisão unânime, avaliou as contratações realizadas pela Prefeitura Municipal de Saloá PE e constatou que as mesmas são consideradas ilegais – exercício de 2022. Como resultado, o Sr. Rivaldo Alves de Souza Júnior, Prefeito de Saloá, recebeu uma multa por conta das irregularidades identificadas. Diante desse cenário, o Tribunal emitiu…
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TCE PE

Multado por contratações irregulares, Prefeito de Saloá recebe recomendação do TCE PE para promover novo concurso público

O Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de PE (TCE-PE), Ricardo Rios, julgou ilegais as contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Saloá PE, no exercício de 2022. As contratações foram consideradas ilegais devido à ausência de documentação exigida, falta de seleção pública prévia e à não comprovação da necessidade excepcional que deve reger as…
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Irregularidades

TCE PE determina que Prefeitura de Saloá PE realize novo concurso público sob pena de multa

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE julgou as contratações realizadas pelo município de Saloá do primeiro semestre de 2020, em diversas esferas, como educação, assistência social e saúde. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida. Diante da ausência de seleção pública, da extrapolação de contratação de pessoal…
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Decisão Judicial sobre Concurso Público de Bonito/PE e Ato do Prefeito

Denúncias de Falsidade Ideológica no Concurso da Guarda Municipal de Belo Jardim/PE