O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE PE) anunciou que irá participar do novo concurso unificado da Justiça Eleitoral, previsto para 2023. Ainda não foram divulgadas informações sobre a quantidade de vagas que serão oferecidas no edital. No entanto, o órgão informou que atualmente há nove cargos em aberto para serem preenchidos.
Os cargos vagos são: Técnico Judiciário – área administrativa, com quatro vagas; Técnico Judiciário – especialidade programação de sistemas, com três vagas; Analista Judiciário – área judiciária, com uma vaga; e Analista Judiciário – especialidade análise de sistemas, com uma vaga. Com exceção do cargo de Técnico Judiciário na especialidade de programação de sistemas, todos os outros ainda têm concurso em validade até meados de 2023.
Os concursos unificados são compostos por um único edital que oferece vagas para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e para os Tribunais Regionais (TREs) que demonstrem interesse em preencher os cargos vagos. Dezoito TREs já confirmaram oficialmente sua participação na seleção: Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Piauí, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Tocantins, Espírito Santo, Roraima, Rio Grande do Sul, Maranhão, Paraná, Distrito Federal e Rondônia.
Ainda não foi confirmado se será mantida a estrutura do último concurso TRE unificado, onde o candidato só podia se inscrever para um dos tribunais com vagas disponíveis. O diretor-geral do TSE, Rui Moreira, anunciou em fevereiro que o edital do próximo concurso unificado deve ser publicado em agosto, com as provas previstas para setembro ou outubro.
Em dezembro de 2022, foi divulgada a Lei 14.456/2022, que determina o ensino superior completo para ingresso no cargo de técnico judiciário. Com a medida, o novo requisito de escolaridade já deve ser aplicado aos próximos concursos dos tribunais federais. Como os tribunais da Justiça Eleitoral integram o Poder Judiciário da União, o nível superior será exigido no concurso TRE unificado, a menos que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a lei inconstitucional antes da divulgação do edital.
O último concurso unificado para a Justiça Eleitoral foi realizado em 2006, com um edital de 801 vagas.
Fonte: Folha Dirigida.
