Em sessão plenária realizada em 10 de abril de 2024, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB) emitiu o Acórdão APL-TC 00153/24, referente à prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Pitimbu, exercício 2021. O processo, de número 04504/22, foi analisado na sessão ordinária, tanto presencial quanto eletrônica.
O tribunal julgou as contas de gestão da então…
A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba anunciaram modificações nos critérios físicos do concurso público para o Curso de Formação de Soldados (CFSd) de 2023. O aditivo número 007 ao edital número 001/2023 traz as atualizações, em conformidade com determinações legais.
A principal alteração refere-se ao item 14.4.2, que trata dos testes físicos para candidatas…
São Francisco, PB – 17 de maio de 2024 – O prefeito constitucional de São Francisco, Paraíba, Geroncio Sucupira Junior, homologou oficialmente o resultado final do concurso público de provas e títulos para o cargo de Contador. A homologação foi realizada através do Decreto Nº 1.003, publicado nesta sexta-feira.
A decisão segue as disposições do Edital Nº 01/2020 e demais…
A Prefeitura de Joaquim Nabuco apresentou recentemente dados sobre os tipos de vínculos de seus servidores, revelando um predomínio de contratações por excepcional interesse público e cargos comissionados em comparação com vínculos efetivos. De acordo com os números divulgados, a distribuição dos vínculos e os valores totais das vantagens recebidas são os seguintes: contratação por…
Água Preta, 15 de maio de 2024 — O Ministério Público do Estado de Pernambuco, através da 1ª Promotoria de Justiça de Água Preta, instaurou um inquérito civil para investigar alegações de uma funcionária fantasma no município. O procedimento foi oficializado pelo promotor de Justiça Thiago Faria Borges da Cunha, com base em várias disposições constitucionais e legais, incluindo o…
**Garanhuns, 20 de maio de 2024** – A Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA) anunciou a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado para o cargo de Professor de Ensino Superior, conforme o Edital AESGA-CESPA 003/2024. O anúncio foi feito pela presidente da AESGA, Adriana Pereira Dantas Carvalho, de acordo com a Portaria nº 012 de 04 de janeiro de 2021 e a Lei…
A Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (SEPLAG) comunica uma errata referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022 firmado com a empresa ACM Terceirização de Serviços LTDA. A publicação original, datada de 15 de maio de 2024, continha um erro no período de prorrogação do contrato. Onde se lia que a prorrogação seria do período de 16 de maio de 2024 a…
**Recife, 20 de maio de 2024** – Em decreto publicado hoje, a governadora Raquel Lyra autorizou a contratação temporária de 30 profissionais de diversas áreas para atender à Secretaria de Defesa Social (SDS). A medida visa responder a uma situação de excepcional interesse público, conforme especificado no Decreto Nº 56.645, de 20 de maio de 2024.
A decisão segue a solicitação da…
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba emitiu parecer favorável à aprovação das contas de gestão da ordenadora de despesas do município de Damião, Sra. Simone de Azevedo Santos Casado, referentes ao exercício de 2022. No entanto, a decisão veio acompanhada de ressalvas e recomendações importantes.
O relator, em votação unânime, julgou as contas como regulares com ressalvas…
Na mais recente sessão ordinária do Tribunal Pleno, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) analisou minuciosamente a Prestação de Contas de Gestão Administrativa de Recursos Públicos da Prefeitura Municipal de Sumé, referente ao ano de 2021. Sob a gestão do Senhor Eden Duarte Pinto de Sousa, as contas foram examinadas e, por decisão unânime, o tribunal emitiu um parecer que…