Em meio a uma série de decisões recentes do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) referentes a contratações irregulares, o Ministério Público do Estado de Pernambuco deu um passo significativo. A Promotora de Justiça Camila Spinelli Regis de Melo assinou a portaria de instauração de um Inquérito Civil (01718.000.248/2022) para investigar as práticas de contratação por…
A Secretaria de Educação de Custódia, em Pernambuco, anuncia a abertura de um processo seletivo simplificado para a contratação temporária de profissionais da área educacional. O edital nº 003/2023 oferece um total de 320 vagas distribuídas em diferentes funções e áreas de atuação, com contrato previsto para 12 meses.As vagas disponíveis incluem oportunidades para professores em…
Em um anúncio recente, o Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, confirmou a realização de um concurso público para o cargo de Procurador Municipal. Esta decisão ressalta o compromisso da administração municipal em fortalecer a estrutura jurídica da cidade, além de oferecer oportunidades profissionais a indivíduos qualificados na área do Direito.Uma das principais atrações desse…
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Tuparetama, no Estado de Pernambuco, anunciou o Edital nº 001/2023 para o Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos. O processo visa preencher 16 vagas distribuídas em três diferentes cargos, abrangendo níveis de escolaridade médio e superior.Detalhes das Vagas:Nível Médio:Cargo: Auxiliar…
No último dia 15 de dezembro, o prefeito Lupércio Carlos do Nascimento sancionou a Lei Municipal Nº 6334/2023, criando oficialmente o cargo efetivo de Assistente da Procuradoria Geral do Município de Olinda. A nova legislação, que integra o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) do Poder Executivo Municipal, estabelece as atribuições e requisitos para o provimento desse cargo.De…
O edital aguardado do concurso público para a Polícia Civil de Pernambuco (PC PE), que oferecerá um total de 445 vagas para delegado, agente e escrivão, teve sua data de publicação adiada para o dia 29 de dezembro. Inicialmente previsto para ser divulgado em 15 de dezembro, o adiamento se deve à necessidade de ajustes conforme estabelecido pela Lei Federal 14.735, a Lei Geral das Polícias…
A Secretaria de Educação do Recife anunciou a ratificação da Dispensa de Licitação, por meio do Termo de Ratificação nº 21/2023, para a contratação do Instituto AOCP, visando a realização do Concurso Público destinado ao preenchimento de até 300 vagas para cargos efetivos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI). Esse processo se embasa no Artigo 75 da Lei Federal nº…
A Prefeitura da Cidade do Recife sancionou a Lei Municipal Nº 19.151 em 15 de dezembro de 2023, estabelecendo a criação de cargos efetivos no âmbito da Secretaria da Mulher. Esses cargos serão preenchidos por concurso público, visando fortalecer o Grupo Ocupacional de Promoção dos Direitos das Mulheres do Recife, instituído pela Lei Municipal Nº 19.064, datada de 24 de maio de 2023.A…
No último sábado, dia 16 de dezembro de 2023, o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, utilizou suas redes sociais para revelar os planos da administração municipal em relação à realização de um concurso público para professores no início do próximo ano. Segundo o prefeito, a expectativa é que a seleção seja realizada no primeiro trimestre de 2024, e a banca responsável pelo…
Subtítulo: Gestão de Pessoal Permanente é Destaque em Julgamento de Contas com RessalvasNa recente sessão ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) ocorrida em 26 de setembro de 2023, o foco recaiu sobre a prestação de contas de gestão da Câmara Municipal de Orocó referente ao exercício financeiro de 2021. O julgamento resultou em…