Irregularidades

Ministério Público de Pernambuco investiga excesso de cargos comissionados em Caruaru

O Ministério Público de Pernambuco está investigando a constitucionalidade da Lei Municipal nº 6.635/2021, que prevê a nomeação de cargos comissionados com atribuições distintas das de direção, chefia e assessoramento em Caruaru. Além disso, a promotoria está analisando a nova Lei Municipal nº 6.486/22, que alterou as leis que dispõem sobre os comissionados na cidade.A…
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Denúncia de Irregularidades e Perseguição aos ACE em Escada/PE

Câmara de Itapissuma/PE suspende posse de aprovados em concurso público

contratações ilegais

Lagoa dos Gatos: Gestão é requisitada sobre Lei que prevê serviços de psicologia e serviço social na educação básica

O Ministério Público de Pernambuco, por meio do Promotor de Justiça, instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar a execução da Lei nº 13.935/2019 pelo município de Lagoa dos Gatos/PE. A lei prevê a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica.A Secretaria Municipal de Educação de Lagoa dos Gatos recebeu um ofício…
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TCE abre auditoria que pode destravar nomeações em Primavera (PE)

TCE: decisão sobre supostas irregularidades no contrato de assessoria contábil em Abreu e Lima/PE

Irregularidades

Promotoria apura denúncias sobre uso indevido de ADIs em sala de aula na prefeitura do Recife

No dia 02 de fevereiro de 2023, às 10h, a Promotoria de Justiça da 22ª PJDC da Capital, sob a presidência do Promotor de Justiça Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, iniciou uma reunião virtual através do aplicativo Google Meet (https://meet.google.com/qmn-kdxn-yfi) para discutir denúncias sobre a utilização indevida de ADIs em sala de aula e a contratação de pessoas sem qualificação…
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Denúncia de Irregularidades e Perseguição aos ACE em Escada/PE

Câmara de Itapissuma/PE suspende posse de aprovados em concurso público

Jurídico

MPPE fiscaliza criação do Cargo de Cuidador de crianças com deficiência e transtorno - Autista pela prefeitura de Jaboatão

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, instaurou um procedimento administrativo com o objetivo de fiscalizar a criação de cargo de cuidador para apoio escolar em virtude de crianças com deficiência e transtorno – autismo.O procedimento foi instaurado após o arquivamento do…
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Justiça determina homologação e nomeação imediata de aprovados em concurso de Itamaracá

Candidato Reclassificado no Concurso para Analista em Gestão Educacional

contratações ilegais

Ministério Público de Pernambuco emite recomendação à prefeitura de Santa Filomena

O Ministério Público do Estado de Pernambuco emitiu uma recomendação à Prefeitura do Município de Santa Filomena, na pessoa do Prefeito Pedro Gildevan Coelho Melo, para que observe os requisitos legais necessários antes de realizar a cessão de servidores públicos para outros órgãos ou entidades distintas da origem.Segundo o texto, a Municipalidade não possui Lei Municipal que admita a…
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TCE abre auditoria que pode destravar nomeações em Primavera (PE)

TCE: decisão sobre supostas irregularidades no contrato de assessoria contábil em Abreu e Lima/PE

contratações ilegais

TCE determina que a Prefeitura de Camutanga adote medidas para suprir carência no quadro de pessoal da Saúde

Com base no artigo 69 combinado com o artigo 70, inciso V, ambos da Lei Estadual nº 12.600/2004, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco determinou aos atuais gestores do(a) Prefeitura Municipal de Camutanga, ou quem vier a sucedê-los, que adotem medidas para suprir a carência no quadro de pessoal da saúde da Prefeitura.Entre as medidas determinadas pelo Tribunal de Contas estão a…
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Concurso Confirmado

Prefeitura de Terra Nova PE contrata Instituto Consulpam para realização de concurso público

A Prefeitura de Terra Nova, cidade localizada no estado de Pernambuco, dispensou licitação para a contratação do Instituto Consulpam – Consultoria Público Privada para a realização de concurso público. A dispensa de licitação foi publicada no Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 005/2023, que foi emitido pela prefeita Aline Cleane Filgueira Freire de Carvalho.De…
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Confira última atualização dos municípios de PE que aderiam ao PND

Mais de 400 vagas previstas: veja os cargos confirmados em Bom Jardim/PE

Exonerações

Cortês PE: Comissão decide pela reintegração de servidor exonerado sem justa causa

A Comissão de Processo Administrativo, legalmente constituída por Ato Administrativo da autoridade competente, decidiu por aceitar o requerimento administrativo formulado pelo Sr. Garibaldi Bezerra Gurgel, CPF Nº 018.618.674-68, para reintegrá-lo ao Quadro de Servidores Públicos Municipais de Cortês, para o cargo de provimento efetivo de MÉDICO GENERALISTA. O requerente foi nomeado em…
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Servidor exonerado sem justificativa deve ser reintegrado ao cargo em Cortês

Prefeitura de Pombos publica decreto com medidas iniciais para reorganização administrativa

Edital

Edital do Concurso de Tupanatinga sofre nova retificação

Item retificado: Ampliação da regra de convocação para avaliação de títulos, Capítulo 6.1, ponto 1, página 38Conteúdo:GrupoCandidatos HabilitadosCandidatos às vagas de ampla concorrência50(Professor)Candidatos às vagas de ampla concorrência30(demais cargos)Candidatos às vagas de PcD (todos os cargos)5Todos os cargos participam da etapa dos títulos. Apesar de não está claro no…
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Joaquim Nabuco altera calendário do exame admissional para aprovados no Concurso Público

Edital de Igarassu/PE passa por retificação

Jurídico

Prefeito de Jaboatão nomeia - sub judice - candidato aprovado no concurso da Guarda de 2014

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Luiz José Inojosa de Medeiros, nomeou sub judice o candidato Leonardo Cunha de Santana para o cargo efetivo de Guarda Municipal. A decisão foi tomada devido a uma determinação judicial do Processo sob nº 0042889-95.2021.8.17.2810, atualmente em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes. O candidato foi classificado…
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Justiça determina homologação e nomeação imediata de aprovados em concurso de Itamaracá

Candidato Reclassificado no Concurso para Analista em Gestão Educacional