Uma coalisão de vereadores do Município de Lajedo, liderada pelo Vereador Júnior da Rural, tem buscado enfraquecer o movimento do prefeito da cidade, Sr Erivaldo Rodrigues, de sua tentativa de lotear os quadros do município através de contratos precários e possivelmente ilegais. Após realização do concurso municipal ainda no primeiro semestre e homologação (em 01/07/22) – era grande a expectativa pela convocação dos aprovados. Entretanto, o futuro dos candidatos tem se mostrado incerto.
“Peço ao prefeito, encarecidamente, que convoque todos os aprovados do concurso público” – solicitou o Vereador. “Tanto emprego sendo prometido. Tantas pessoas sendo contratadas. Porque não dá as pessoas o seu direito, visto que foram aprovadas no concurso” – completou. O grupo de vereadores tem se movimentado com objetivo de solicitar uma intervenção do Tribunal de Contas. O Jaula destaca que a contratação de servidores deve se precedida de seleção simplificada ou concurso público, os casos fora disso são exceções, como situações de urgência de saúde pública. Caso não comprove a situação de excepcionalidade, o prefeito poderá ser autuado e receber multa. Vale frisar que prefeito e secretários devem ser responsabilizados.
Segundo dados apurados pela equipe do Jaula, atualmente em Lajedo existem 1246 servidores contratados. Como se não bastasse, na prefeitura ainda existem empresas terceirizadas que incorporam cargos de atividades-fim, que deveriam ser prestadas por servidores de Carreiras, como a empresa SOSERVI. Neste sentido, na prática o número de contratados é eventualmente maior. A manutenção de contratos precários no município, com concurso vigente, desafia a constituição (art 37).
Vale frisar que o concurso de Lajedo foi fruto de uma acordo entre a gestão local e o Ministério Público. O concurso foi idealizado pelo então prefeito Rossine Blesmany. Após término do mandato, o atual prefeito usou o certame de palanque para se promover. Aumentou a quantidade de cargos e avançou com o certame. A população se encheu de expectativa. Ficou a decepção.
