A Câmara Municipal de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, divulgou hoje um edital de convocação para os candidatos aprovados no Concurso Público Nº 001/2023. A convocação é realizada pelo presidente do Poder Legislativo Municipal, Sr. Nestor de Lira Moura, em conformidade com a Lei Orgânica do Município.
A homologação do resultado final do referido concurso, que visa o provimento de cargos do quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal, impulsionou a convocação dos candidatos habilitados e aprovados dentro do número de vagas estabelecido, conforme a relação disponível no Anexo I do edital.
De acordo com as condições estipuladas, os candidatos têm um prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação do edital, para apresentarem os documentos necessários para a admissão. Este prazo poderá ser prorrogado por igual período mediante solicitação fundamentada do interessado e despacho da autoridade competente.
A não apresentação dos documentos no prazo estipulado, com a documentação completa conforme especificado no item 16.5 do edital, resultará na anulação do ato de nomeação do candidato. É essencial que os candidatos estejam cientes da obrigatoriedade de apresentar documentos como Atestado de Saúde Ocupacional, fotos 3×4 recentes, declaração de exercício ou não de outro cargo público, entre outros, conforme listado no edital.
A Câmara Municipal ressalta que a autenticação dos documentos será realizada pela própria instituição, mediante a apresentação do documento original. Destaca-se também que o candidato contratado será responsabilizado administrativamente por informações inverídicas prestadas, garantindo-se o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Após a apresentação dos documentos, cumpridas as exigências do edital, a Câmara Municipal de Vereadores informará aos candidatos a data para assinatura do Termo de Posse, com as devidas instruções sobre o início do exercício. A data para a assinatura do Termo de Posse será comunicada aos candidatos, proporcionando a efetivação do início das atividades no serviço público.
O presidente do Poder Legislativo Municipal, Sr. Nestor de Lira Moura, destaca a importância da posse dos novos servidores para o fortalecimento da equipe e a prestação de serviços eficientes à comunidade de Riacho das Almas.
A Câmara Municipal de Riacho das Almas reforça a necessidade de atenção dos candidatos ao edital de convocação e ressalta a importância de cumprir as etapas de apresentação de documentos dentro do prazo estabelecido, visando garantir a efetivação da nomeação e a participação ativa na vida pública do município.
Data: 18 de Janeiro de 2024
Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco
ANO XV | Nº 3511
Fonte: www.diariomunicipal.com.br/amupe
