Crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press. Brasil.
A informação foi confirmada no diário oficial dos municípios de Pernambuco, amupe, publicado em 25/11 de 2021.
Na portaria assinada por Ana Lúcia dos Santos, presidenta da comissão permanente de licitação, a prefeitura vai realizar no próximo dia 27/12 a escolha da banca através de licitação pública. Ainda não há confirmação dos…
A informação foi divulgada primariamente pela Folha Dirigida, conforme segue nota da Secretaria de Ressocialização enviada para imprensa:
“A Secretaria Executiva de Ressocialização informa que o edital do concurso para policiais penais está na fase de análise jurídica pelos órgãos fiscalizadores (Secretaria de Administração e Procuradoria Geral do Estado). A previsão é que até o…
Texto de reprodução na íntegra. Fonte: diário oficial do MPPE – 24/11 – ANEXO
Segundo o MPPE, existem vacâncias no município de Côrtes, que desde 2014 continuam vagos, visto que o concurso municipal foi cancelado a critério da administração. Como resultado, o MPPE determinação a realização de concurso, conforme o relatório abaixo.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco investiigou contratações ilegais realizadas pela Prefeitura Municipal de Santa Terezinha. Assim, considerando essas irregularidades, o TCE recomendou que o atual prefeito de Santa Terezinha, ou quem vier a sucedê-lo, promova o levantamento da necessidade de pessoal para execução dos serviços ordinariamente oferecidos pela prefeitura e, após o…
Após investigar contratações ilegais realizadas pela prefeitura de Calçado, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco resolveu aplicar, ao Sr. Francisco Expedito da Paz Nogueira multa no percentual de 15% do limite legal, no valor de R$ 13.648,50, tomando se em conta na sua fixação: (I) o quantitativo de contratações irregulares; (II) tratar-se do último ano do mandato do prefeito sem…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou admissões ilegais realizadas pela prefeitura de Alagoinha. Assim, após investigar essas irregularidades, o TCE resolveu aplicar multa ao Sr. Uilas Leal da Silva, no valor de R$ 9.099,00, data-base novembro/21, correspondendo a 10% do limite fixado no caput do artigo 73, inciso III, da Lei Estadual n° 12.600/2004, que deverá ser recolhida, no…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou contratações realizadas pela prefeitura de Itaquitinga-PE ilegais. Após investigar essas irregularidades, o TCE resolveu multar o Sr. Geovani de Oliveira de Melo Filho, prefeito do município, no valor de R$ 13.648,50, tomando-se em conta na sua fixação: (i) o quantitativo de contratações irregulares; (ii) tratar-se do último ano do…
O Tribunal de COntas do Estado de Pernambuco julgou as contratações realizadas pela Prefeitura de Glória do Goitá ilegais. Assim, CONSIDERANDO a infração à Lei de Responsabilidade Fiscal quando da realização das contratações, o TCE resolveu recomendar a realização de Concurso Público.
“Promover o levantamento da necessidade de pessoal para execução dos serviços…
A determinação encontra-se nos autos do PROCESSO TCE-PE N° 15100115-7. Na ocasião, o conselheiro Ranilson Ramos julgou as contas de gestão do então prefeito Jose Rinaldo De Figueredo Lopes, exercício 2014, recomendado a câmara municipal de São Benedito do Sul a aprovação com ressalvas. Entre as recomendações, tem-se que o atual prefeito de São Benedito ou quem viesse a sucedê-lo que…