O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, instaurou um procedimento administrativo para investigar a falta de acompanhamento pedagógico especializado para a estudante K. C. A., matriculada na Escola Municipal Renato Accioly Carneiro Campos, em Recife. A denúncia foi apresentada por sua mãe, P. D. C. A., que relatou…
O Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça de Tuparetama, emitiu uma recomendação ao Prefeito de Tuparetama, Diógenes Torres da Costa Patriota, após a apuração da não convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 001/2023, especialmente para o cargo de Professor de Educação Infantil.
A recomendação, parte do procedimento…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Afrânio, determinou o arquivamento definitivo da notícia de fato nº 01631.000.152/2024, instaurada em outubro do ano passado para apurar possível conflito de interesses na contratação da banca BIOS Concursos pela Câmara Municipal de Afrânio.
A investigação teve início a partir de uma denúncia que…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Afrânio, instaurou um inquérito civil para investigar supostas irregularidades no concurso público realizado pela Prefeitura de Afrânio no ano de 2024, sob organização da banca IDIB.
Entre os pontos que levantaram suspeitas está a redução expressiva no número de vagas ofertadas no concurso de 2024, que…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, instaurou um procedimento administrativo para monitorar a oferta de educação inclusiva ao estudante D. E. J. S. S. na Escola de Referência em Ensino Fundamental Professora Inalda Spinelli, no bairro de Boa Viagem, Recife. O procedimento também visa investigar denúncias de…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, instaurou o procedimento administrativo nº 01879.000.386/2025 com o objetivo de acompanhar e cobrar a efetiva implementação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) na área de abrangência da Unidade Básica de Saúde (UBS) São Joaquim, localizada no município.
A decisão…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Educação), instaurou o procedimento administrativo nº 01891.001.828/2025 com o objetivo de acompanhar a regular oferta de educação inclusiva à estudante M. V. P. S., matriculada na Escola Vila Sézamo, no Recife.
A medida foi motivada por uma denúncia feita pela mãe da…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania com atuação na área da Educação, instaurou o procedimento administrativo nº 02144.000.296/2025 para apurar uma denúncia de omissão no atendimento pedagógico especializado a um estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculado na Escola de Referência no Ensino Fundamental…
Candidatos aprovados no concurso público da Prefeitura de Lagoa de Itaenga, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, têm manifestado insatisfação com o descumprimento do cronograma de nomeações divulgado em janeiro de 2025. Segundo os aprovados, após uma convocação realizada em fevereiro, o prefeito teria anunciado que uma segunda convocação aconteceria 125 dias depois, o que ainda não foi…
A 2ª Promotoria de Justiça de Arcoverde (PE), vinculada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), instaurou o procedimento administrativo nº 02289.000.015/2025 para investigar possível violação de direitos educacionais envolvendo um aluno com deficiência matriculado na Escola Estadual Industrial.
A investigação foi motivada por atendimento presencial à Sra. I. F. S., mãe do…