MPPE

Denúncia revela falta de profissional especializado em mais uma escola do Recife

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, instaurou um procedimento administrativo para investigar a falta de acompanhamento pedagógico especializado para a estudante K. C. A., matriculada na Escola Municipal Renato Accioly Carneiro Campos, em Recife. A denúncia foi apresentada por sua mãe, P. D. C. A., que relatou…
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MPPE solicita urgência na nomeação de concursados em Tuparetama

MPPE arquiva denúncia sobre contratação da BIOS pela Câmara de Afrânio

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MPPE solicita urgência na nomeação de concursados em Tuparetama

O Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça de Tuparetama, emitiu uma recomendação ao Prefeito de Tuparetama, Diógenes Torres da Costa Patriota, após a apuração da não convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 001/2023, especialmente para o cargo de Professor de Educação Infantil. A recomendação, parte do procedimento…
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Denúncia revela falta de profissional especializado em mais uma escola do Recife

MPPE arquiva denúncia sobre contratação da BIOS pela Câmara de Afrânio

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MPPE arquiva denúncia sobre contratação da BIOS pela Câmara de Afrânio

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Afrânio, determinou o arquivamento definitivo da notícia de fato nº 01631.000.152/2024, instaurada em outubro do ano passado para apurar possível conflito de interesses na contratação da banca BIOS Concursos pela Câmara Municipal de Afrânio. A investigação teve início a partir de uma denúncia que…
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Denúncia revela falta de profissional especializado em mais uma escola do Recife

MPPE solicita urgência na nomeação de concursados em Tuparetama

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MPPE apura possíveis irregularidades no Concurso Público de Afrânio

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Afrânio, instaurou um inquérito civil para investigar supostas irregularidades no concurso público realizado pela Prefeitura de Afrânio no ano de 2024, sob organização da banca IDIB. Entre os pontos que levantaram suspeitas está a redução expressiva no número de vagas ofertadas no concurso de 2024, que…
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MPPE instaura procedimento para garantir Educação Inclusiva em Escola do Recife

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, instaurou um procedimento administrativo para monitorar a oferta de educação inclusiva ao estudante D. E. J. S. S. na Escola de Referência em Ensino Fundamental Professora Inalda Spinelli, no bairro de Boa Viagem, Recife. O procedimento também visa investigar denúncias de…
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MPPE apura falta de "Agentes de Saúde" em unidade de Petrolina

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, instaurou o procedimento administrativo nº 01879.000.386/2025 com o objetivo de acompanhar e cobrar a efetiva implementação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) na área de abrangência da Unidade Básica de Saúde (UBS) São Joaquim, localizada no município. A decisão…
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MPPE apura falhas na educação inclusiva em escola do Recife

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Educação), instaurou o procedimento administrativo nº 01891.001.828/2025 com o objetivo de acompanhar a regular oferta de educação inclusiva à estudante M. V. P. S., matriculada na Escola Vila Sézamo, no Recife. A medida foi motivada por uma denúncia feita pela mãe da…
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MPPE investiga falta de apoio a aluno com autismo em escola do Recife

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania com atuação na área da Educação, instaurou o procedimento administrativo nº 02144.000.296/2025 para apurar uma denúncia de omissão no atendimento pedagógico especializado a um estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculado na Escola de Referência no Ensino Fundamental…
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MPPE solicita urgência na nomeação de concursados em Tuparetama

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Lagoa de Itaenga/PE: Aprovados em concurso denunciam atrasos nas convocações

Candidatos aprovados no concurso público da Prefeitura de Lagoa de Itaenga, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, têm manifestado insatisfação com o descumprimento do cronograma de nomeações divulgado em janeiro de 2025. Segundo os aprovados, após uma convocação realizada em fevereiro, o prefeito teria anunciado que uma segunda convocação aconteceria 125 dias depois, o que ainda não foi…
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MPPE apura ausência de professor de apoio em escola de Arcoverde

A 2ª Promotoria de Justiça de Arcoverde (PE), vinculada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), instaurou o procedimento administrativo nº 02289.000.015/2025 para investigar possível violação de direitos educacionais envolvendo um aluno com deficiência matriculado na Escola Estadual Industrial. A investigação foi motivada por atendimento presencial à Sra. I. F. S., mãe do…
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