O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio da Promotora de Justiça, instaurou o inquérito civil nº 01872.000.042/2024 para investigar irregularidades no concurso público da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), conduzido pela banca IDIB.
Principais pontos da investigação:
Falta de transparência: Candidatos não puderam levar o caderno de questões após a…
A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Camaragibe, representada pela Promotora de Justiça Mariana Pessoa de Melo Vila Nova, instaurou o Inquérito Civil nº 02220.000.216/2023 para investigar denúncias relacionadas à ausência de concurso público na área da educação, excesso de contratados e alegações de perseguição e ameaças a esses profissionais.
Conforme a Portaria de Instauração…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Lagoa Grande, instaurou o Inquérito Civil nº 01681.000.032/2024 para apurar a regularidade da contratação direta do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) pela Prefeitura Municipal de Lagoa Grande-PE. O procedimento, iniciado com a Portaria de Instauração de Procedimento Preparatório nº…
A Promotoria de Justiça de Jurema/PE, representada pela promotora Kamila Renata Bezerra Guerra, emitiu a Recomendação nº 002/2024, com o objetivo de combater a prática do nepotismo na administração pública municipal. A recomendação, fundamentada nos artigos 127 e 129, III, da Constituição da República, e na Lei nº 8.625/93, foi divulgada no Diário Oficial do Ministério Público de…
**Lagoa de Itaenga, 20 de junho de 2024** – O Ministério Público do Estado de Pernambuco, através da Promotoria de Justiça de Lagoa de Itaenga, emitiu uma recomendação à Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga para a homologação imediata do concurso público regido pelo Edital nº 001/2023. A recomendação foi motivada pela conclusão de todas as etapas do certame desde 16 de…
No dia 19 de junho de 2024, às 10h10min, ocorreu uma reunião setorial virtual pelo Google Meet, presidida pelo Promotor de Justiça Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, titular da 22ª PJDC. A reunião visou discutir o apoio à educação especial para crianças na Escola Municipal Jardim Monteverde. Estiveram presentes: Roberta Santos (Gestora Jurídica da Secretaria de Educação do Recife), Bruna…
**Recife, 18 de junho de 2024** — O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 11ª Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, Eleonora Marise Silva Rodrigues, instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar o déficit de profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (PROCAPE), no Centro Integrado de…
**Paulista, 11 de junho de 2024** – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Paulista, instaurou o Procedimento Administrativo Nº 01972.000.008/2024 para acompanhar a situação dos cargos comissionados e efetivos na Câmara Municipal de Vereadores de Paulista. A portaria foi assinada pela promotora Aline Daniela…
**Recife, 10 de junho de 2024** – O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar denúncias de nepotismo cruzado no município de João Alfredo. O caso será transferido para o Sistema de Informações do Ministério Público (SIM), conforme a Portaria nº 01675.000.073/2024.
**Entendendo o Nepotismo**
Nepotismo é a prática de favorecer…
**Recife, 11 de junho de 2024** – O Ministério Público de Pernambuco, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, instaurou um inquérito civil (nº 02251.000.309/2021) para investigar as contratações de Agentes Comunitários de Saúde no município de Iguaracy. A ação é coordenada pelo promotor Otávio Machado de Alencar.
### Objetivos e Justificativas
O…