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MP Instaura Inquérito para Investigar Suspeita de Fraude na Contratação da Banca de Camaragibe/PE

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, representado pela Promotora de Justiça, instaurou um inquérito civil para investigar uma denúncia de fraude na contratação da empresa responsável pelo concurso de professores em Camaragibe. A medida foi formalizada através da Portaria de Instauração do Inquérito Civil nº 02220.000.036/2024, fundamentada em diversas legislações e…
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MP arquiva caso de suposto acúmulo de cargos em Terra Nova/PE

MP cobra Prefeitura do Recife por falta de profissionais e falhas na educação inclusiva

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MPPE investiga necessidade de novo concurso público em Camaragibe

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, através da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Camaragibe, instaurou o inquérito civil nº 02220.000.349/2023. O objetivo é investigar a necessidade de realização de um novo concurso público na Prefeitura de Camaragibe para garantir a legalidade e a transparência no preenchimento de cargos públicos. A investigação busca assegurar que os…
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MP arquiva caso de suposto acúmulo de cargos em Terra Nova/PE

MP cobra Prefeitura do Recife por falta de profissionais e falhas na educação inclusiva

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MPPE investiga contratações irregulares em Joaquim Nabuco

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar irregularidades nas contratações temporárias no município de Joaquim Nabuco/PE. A iniciativa veio após uma denúncia do sindicato dos servidores públicos municipais de Joaquim Nabuco, que apontou contratações temporárias em descumprimento à regra de concurso público prevista no artigo 37…
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MP arquiva caso de suposto acúmulo de cargos em Terra Nova/PE

MP cobra Prefeitura do Recife por falta de profissionais e falhas na educação inclusiva

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MP Instaura Inquérito Civil em Buíque para Investigar Compra de Certificados em Concurso de Tupanatinga/PE

**Buíque, 22 de julho de 2024** – A 1ª Promotoria de Justiça de Buíque, sob a responsabilidade da Promotora de Justiça Joana Turton Lopes, instaurou o Inquérito Civil nº 01643.000.067/2023 para investigar supostas irregularidades envolvendo a compra de certificados de pós-graduação apresentados como títulos por candidatos no concurso público do Município de Tupanatinga…
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MP arquiva caso de suposto acúmulo de cargos em Terra Nova/PE

MP cobra Prefeitura do Recife por falta de profissionais e falhas na educação inclusiva

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Professor Denuncia Pagamento Abaixo do Mínimo em Concurso de Jaboatão dos Guararapes

Na manhã desta quinta-feira (24), Angelo Branco, professor da rede municipal de ensino de Jaboatão dos Guararapes, protocolou uma denúncia junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A denúncia alerta para o pagamento de proventos abaixo do salário mínimo, conforme estipulado no edital do concurso público anunciado pela prefeitura. Os cargos mencionados incluem auxiliar de…
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MP arquiva caso de suposto acúmulo de cargos em Terra Nova/PE

MP cobra Prefeitura do Recife por falta de profissionais e falhas na educação inclusiva

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MPPE Ajuíza Ação para Anulação do Exame Psicológico do Concurso da Guarda de Arcoverde

**Arcoverde, 24 de julho de 2024** – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrou com uma ação civil pública visando a anulação do exame psicológico do concurso público para Guarda Municipal de Arcoverde. A ação foi motivada pela inversão das fases do certame e pela convocação dos candidatos com prazos extremamente curtos. A Justiça já concedeu liminar suspendendo…
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Prefeitura de Passira/PE se Compromete a Nomear os Aprovados do Concurso 2020 até Dezembro

Passira, PE — Em uma audiência de conciliação realizada recentemente entre o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Prefeitura de Passira, neste dia 23 de julho, foi discutida a situação do concurso público de 2020. Durante a reunião, a defesa da prefeitura informou que os candidatos aprovados serão nomeados até dezembro deste ano. No entanto, o promotor Diogo solicitou a…
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MP Inicia Procedimento para Garantir Apoio a Estudante com Deficiência na SEE/PE

**Recife, 10 de junho de 2024** – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Procedimento Administrativo para investigar e garantir o apoio educacional a um estudante da Escola Estadual Eleanor Roosevelt, após manifestação da mãe do aluno, que não será identificada neste matéria. A portaria foi assinada pelo Promotor de Justiça Salomão Abdo Aziz Ismail Filho. Os…
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MP Emite Recomendação para Implementação de Unidade de Acolhimento em Jatobá/PE

**Jatobá, 10 de julho de 2024** — O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio da sua representante subscrita, emitiu a Recomendação Ministerial nº 02475.000.324/2024. Esta recomendação visa assegurar a conformidade das políticas sociais públicas voltadas à criança e ao adolescente com os princípios e diretrizes estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do…
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MP cobra Prefeitura do Recife por falta de profissionais e falhas na educação inclusiva

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MPPE Instaura Inquérito para Investigar Contratações Temporárias de Nutricionistas na SEE-PE

Recife, 10 de julho de 2024 – O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), através da 27ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, especializada na Promoção e Defesa do Patrimônio Público, instaurou o Inquérito Civil nº 01998.001.599/2023. A iniciativa visa investigar possíveis contratações temporárias de nutricionistas realizadas pelo Estado de Pernambuco…
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