Concursos Previstos

Governador de Pernambuco deve não cumprir promessa de edital para o concurso da SEE-PE ainda em 2021

Já faz mais de 2 meses que o anúncio do Concurso da Secretaria de Educação de Pernambuco foi divulgado. Uma notícia bombástica para os desavisados. Para o Jaula Cursos apenas a realização de um procedimento administrativo padrão motivado por diversas ações do Tribunal de Contas (TCE-PE), e até do Ministério Público (MPPE). De fato, o número de professores efetivos do estado é defasado. Casos de contratos precários não faltam. E nas Secretarias das Escolas, ao invés de profissionais do Setor, professores cedidos executando um trabalho para o qual não tiveram necessariamente a formação. A realidade tem desafiado os boletins que apontam Pernambuco como um dos estados que possui a melhor educação do País.

Foi neste contexto que o Concurso foi anunciado. A propósito, o governador agendou um evento e convocou a impressa para acompanhar o anúncio. Talvez seja o concurso mais aguardado do estado nos últimos 5 anos. Há outros muito desejados, como o do DETRAN, CPRH e a retomada dos concursos policiais, mas nada se compara a um novo concurso para Secretaria de Educação de Pernambuco. Existe um clamor.

Após o anuncio, no entanto, nos dias que se sucederam não se falou mais no Concurso. Nos bastidores ninguém viu, ninguém sabe de nada. Com a promessa anunciada de cima de um púlpito, aos holofotes da impressa Pernambucana, e reverberada por todo estados através de blogs e jornais, dificilmente o prazo estipulado pelo governador será cumprido. Seria edital no final do ano. Estamos a uma semana do desfecho do ano corrente. Não há nenhuma movimentação sobre contratação de banca para assumir o concurso ou qualquer sinal de fumaça de que o concurso vai mesmo acontecer nos bastidores. Desde o anúncio, Jaula vem monitorado qualquer movimentação pelo portal sei.pe.gov.br, não tem nada que justifique quaisquer esperança de edital ainda esse ano. Em consulta realizada a ouvidoria há 10 dias, sob o protocolo 2021117272, até o momento não obtivemos resposta. O Jaula questionou sobre o andamento do processo de contratação da banca e pediu um levantamento sobre as empresas cotadas para assumir o concurso. A ouvidoria encaminhou nossa solicitação para o pessoal da Secretaria de Educação no dia 16/12 e até o fechamento dessa matéria a pasta não protocolou como “solicitação recebida”. Esse silêncio pode ser preocupante.

De fato, ano que vem é ano eleitoral. O rol do Palácio do Campo das Princesas tem sido povoado por toda qualidade de políticos atrás de articulação. Paulo Câmara, neste espectro, tem sua importante. Enquanto isso a educação agoniza. Esse silêncio e ausência de movimentação pode ser interpretada de múltiplas formas. Por exemplo, pode ser uma resposta padrão ao Tribunal de Contas, de modo a pacificar a pressão. Pode ter sido uma jogada para o político voltar a ser assunto nas rodas de conversas dos docentes de todo estado. Ele sabe o poder que tem um concurso. E professor é concurseiro. Ou, neste caso uma hipótese remota, pode está guardando realmente o melhor pra o final. É raro sem haver definição de banca um edital de concurso ser publicado de repente. Mas tudo pode acontecer.

Existe um rumor que é importante mencionar sobre uma possível data para publicação do edital. É um boato que vem se alastrando pelo estado nos últimos dias. Fala-se que entre os dias 29 e 31/12 o governador de Pernambuco irá fazer uma coletiva, e nesta vai tratar da educação. Irá anunciar um pacote para o setor, apresentar a proposta de aumento salarial para professores e técnicos e neste momento anunciar o concurso. Se é apenas rumor em uma semana vamos saber.

Para concluir, apesar do risco de descumprimento de promessa o fato é que o concurso vai acontecer. Já se tornou inevitável. A expectativa do Jaula é de edital até 20 de Janeiro, com provas em Abril. 2022 será um ano muito tumultuado devido a política. O Governador não vai arriscar atrasar esse concurso e lançado em datas nas quais a aplicação das provas ficariam para o meio do ano.

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