No dia 20 de junho de 2023, a Prefeitura Municipal de São Bento do Una, localizada no estado de Pernambuco, emitiu uma declaração oficial informando a inexistência de concurso público aberto para o município durante o primeiro semestre de 2023. A declaração, entretanto, provocou rumores nas redes sociais de que a gestão estaria preparando o terreno para lançar um novo certame.
De acordo com o projeto de lei Projeto de Lei 2.258/2022 do Senado Federal, para a abertura de um novo certame, é necessário considerar a *inexistência de concursos anteriores válido*, a evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos e a estimativa das necessidades futuras para esse período. Além disso, é preciso avaliar o impacto orçamentário-financeiro nos exercícios previstos.
Essa declaração da prefeitura gerou especulações sobre a possibilidade de um novo concurso ser realizado em breve. Essas especulações foram impulsionadas pelo histórico recente em relação a essa questão. Em 2021, a Portaria Nº 382/2021 designou uma Comissão Organizadora do Concurso Público para a provisão de cargos nas carreiras funcionais da prefeitura. Além disso, 50 cargos novos de Guardas Municipais foram criados, devendo ser preenchidos mediante Concurso. Nos bastidores fala-se que o certame não saiu em 2021 devido a pandemia, apesar da vontade do prefeito. Uma curiosidade é que a declaração foi assinada por José Itamar Demétrio da Silva – exatamente o presidência da Comissão designada em 2021.
Com efeito, a prefeitura de São Bento do Una vem sofrendo pressões dos órgãos de controle para que execute novo certame. Em 30 de novembro de 2022, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou ilegais as contratações realizadas pela Prefeitura de São Bento do Una no exercício de 2022, aplicando uma multa ao prefeito Pedro Alexandre Medeiros de Souza no valor de R$ 9.183,00. Foi dado um prazo de 180 dias para que o prefeitura viabilizasse um novo concurso. O prazo, todavia, foi descumprido.
O Jaula Cursos analisou o documento emitido com otimismo e projeto um certame para os próximos 12 meses.
