O Município do Recife/PE, por intermédio da Secretaria de Educação, estabeleceu um contrato de prestação de serviços com o Instituto Darwin – Instituto de Apoio à Evolução da Cidadania. Este contrato, regido por um processo de dispensa de licitação conforme previsto no artigo 75, XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, visa à realização de uma seleção pública simplificada.
O objetivo da seleção é prover 500 vagas temporárias em diversos cargos da Secretaria de Educação. Entre os cargos disponíveis estão Assistente em Acessibilidade (Intérprete de Língua Brasileira de Sinais – Libras), Nutricionista (Supervisor e Coordenador), Agente Administrativo Escolar, Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial, Psicólogo Educacional e Assistente Social Educacional.
A distribuição das vagas por cargo ocorre da seguinte forma:
- Assistente em Acessibilidade – Intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras): 60 vagas
- Nutricionista – Supervisor: 32 vagas
- Nutricionista – Coordenador: 08 vagas
- Agente Administrativo Escolar: 160 vagas
- Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial: 200 vagas
- Psicólogo Educacional: 20 vagas
- Assistente Social Educacional: 20 vagas
O valor global estimado para a prestação desses serviços é de R$ 282.500,00. O prazo inicial do contrato é de 6 meses, a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado até a conclusão integral do objeto da contratação.
Essa medida visa atender às demandas temporárias de pessoal na área da educação, garantindo o funcionamento adequado das unidades escolares do município.
