contratações ilegais

TCE julga ilegais contratações na CEACA de Caruaru e impõe multa ao Diretor-Presidente

Recife, 30 de janeiro de 2024 – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou ilegais as nomeações realizadas pela Central de Abastecimento de Caruaru (CEACA) em sua 1ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida em 25 de janeiro. O processo digital TCE-PE nº 2322972-0 foi conduzido pela Conselheira Substituta Alda Magalhães, relatora do caso.A CEACA, representada pelo…
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MPPE obtém liminar para suspender seleção marcada por irregularidades em Brejão/PE

TCE Defere Pedido de Vista sobre Nomeações Ilegais no Concurso de Manari/PE

contratações ilegais

TCE identifica 830 contratos temporários ilegais na prefeitura de Bom Jardim PE

Dados: TCE-PE Nº 2054435-2O Tribunal de Contas de Pernambuco, TCE, julgou as contratações de pessoal realizadas pela prefeitura de Bom Jardim no exercício 2020. O relator do processo é o Conselheiro RUY RICARDO. Segundo consta nos autos, a autoria do TCE analisou as admissões de 867 pessoas. Deste total, apenas 37 destas admissões foram julgadas legais. 830 contratos foram julgados ilegais…
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Solicitação de concurso

TCE PE solicita mais uma vez realização de concurso público ao município de João Alfredo PE

O Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de PE, Ruy Ricardo Harten, solicitou ao atual Prefeito da cidade deJoão Alfredo PE ou a quem vier sucedê-lo, a realização de concurso público no município. A determinação encontra-se nos autos do processo TCE-PE N° 2110079-2/Exercício 2021.Além do pedido de concurso público, o Tribunal de Contas julgou ilegais 859 admissões temporárias…
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TCE PE determina realização de concurso público em Granito - Prazo de 180 dias

TCE determina desligamento de servidores contratados em São Bento do Una em 30 dias

Irregularidades

Prefeito de Ibimirim PE é multado em R$ 9.113,00 por contratações irregulares no município

O prefeito do município de Ibimirim PE, José Adauto da Silva, foi multado no valor de R$ 9.113,00 por contratações irregulares no município e possui o prazo de 15 dias para o pagamento do valor, conforme solicitação do TCE-PE. Texto na íntegra: São irregulares as contratações, por licitações ou diretamente, de serviços de assessoria e consultoria jurídica de competência legal da…
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Decisão Judicial sobre Concurso Público de Bonito/PE e Ato do Prefeito

Denúncias de Falsidade Ideológica no Concurso da Guarda Municipal de Belo Jardim/PE

Irregularidades

Nomeação sem existência do cargo ocorreu no município de Brejão-PE (concurso 2019)

Dentre as 14 nomeações que ocorreram no município de Brejão-PE – concurso 2019, 01 nomeação foi considerada irregular. A causa da irregularidade deve-se ao fato da nomeação ter ocorrido sem a existência do cargo no concurso de 2019. O cargo referente é de motorista. Para evitar o afastamento do servidor, o relator do TCE recomenda ao atual gestor a criação de projeto de lei que…
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