TCE PE

TCE PE declara acumulação ilegal de cargos públicos no município de Jaqueira

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE PE) julgou ilegais uma série de contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Jaqueira durante o exercício de 2022. A fundamentação para essa decisão se baseia na ausência de evidências que justifiquem que tais contratações tenham sido motivadas por situações excepcionais de interesse público. Além disso, a falta de um…
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TCE determina convocação imediata de aprovados no Concurso Público de Ouricuri

TCE recomenda Concurso para médicos plantonistas em Feira Nova

Solicitação de concurso

TCE PE solicita realização de concurso público ao município de Jaqueira PE

O Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de PE, Luiz Arcoverde Filho, solicitou que a atual Prefeita da cidade deJaqueira PE ou a quem vier sucedê-la, a realização de concurso público no município. A determinação encontra-se nos autos do processo TCE-PE N° 2056022-9/Exercício 2020.O Tribunal de Contas reforçou o pedido exigindo um levantamento das necessidades de pessoal para…
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TCE PE determina realização de concurso público em Granito - Prazo de 180 dias

Irregularidades

TCE PE julga ilegais contratações do município de Jaqueira PE e determina realização de concurso público (exercício 2020)

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou ilegais as contratações realizadas pela prefeitura de Jaqueira PE (exercício 2020). O relator do processo foi o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho.Na época julgada, as contratações do município encontravam-se acima do limite da despesa de pessoal, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal e não obedecendo os princípios da…
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Denúncia de Irregularidades e Perseguição aos ACE em Escada/PE

Câmara de Itapissuma/PE suspende posse de aprovados em concurso público