Irregularidades

Prefeito de Iguaracy PE é multado no valor de R$ 9.183,00 por admissões ilegais de pessoal e burla à realização de concurso público

O Tribunal de Contas de Pernambuco multou o prefeito atual do município de Iguaracy PE, José Torres Lopes Filho, por admissão ilegal de pessoal e burla a realização de concurso público. Segundo relatório do TCE, que consta nos autos do processo TCE-PE Nº 2159965-8 – em 2021 foram firmadas centenas de admissões pela prefeitura de Iguaracy, muitas sem passarem pelo crivo de uma…
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Denúncia de Irregularidades e Perseguição aos ACE em Escada/PE

Câmara de Itapissuma/PE suspende posse de aprovados em concurso público

Concursos PrevistosSeleções Simplificadas

TCE barra seleção simplicada em Jupi PE e reforça necessidade de Concurso Público

O Tribunal de Contas de Pernambuco acatou  medida Cautelar para suspender o edital da seleção simplificada Portaria COMAGSUL nº 32/2021 que tramita na prefeitura de JUPI PE. A ação é fruto da auditoria de Maísa Jaqueline Porto Ralino, Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – Processo TC n.º 21100935-0. Segundo relatório, existem duas…
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Belo Jardim/PE abre Seleção com 53 vagas temporárias

Taquaritinga do Norte/PE abre seleção com 255 vagas temporárias

Concursos Previstos

Após 14 anos sem concurso, prefeitura de Nazaré da Mata PE descumpre recomendação do TCE

A recomendação para realizar concurso ocorreu em 31/10/2019 e foi publicada no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco, anexo. Na época foram consideradas 551 contratações ilegais no município e Nazaré da Mata foi capa do Diário Oficial. Luiz Arcoverde Filho foi o relator do TCE que apontou as irregularidades. O detalhe é que o último concurso de Nazaré da Mata ocorreu em…
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Vicência/PE: Nova UBS Deve Exigir Ampliação do Quadro de Profissionais de Saúde

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Etapas e Convocações

Tribunal de Contas de Pernambuco responde a consulta sobre nomeações durante o período de Pandemia

O procurador do município de Carnaíba, , Damião Pereira da Silva Junior, questionou o TCE sobre a possibilidade de proceder com nomeações para cargos cuja demanda é aparente, acarretando aumento necessário de despesa. Em resposta o TCE não autorizou a contratação em virtude da lei 173/20. O argumento completo do TCE está abaixo. O diário oficial está anexo. RESPOSTA – O…
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Cupira/PE anuncia novas nomeações do Concurso Público

Concursos Previstos

Ausência de concurso em Abreu e Lima resulta em multa superior a 30 mil para membros da gestão municipal

O relatório completo é do Tribunal de Contas de Pernambuco, que será publicado na segunda: 15/03, disponível abaixo, págs 8 em diante. O relator foi o conselheiro Carlos Porto e é referente ao exercício de 2017. Fala -se em descumprimento a determinação do TCE-PE processo Nº 18100384-3. Houve violação da lei de responsabilidade fiscal, sentença que julgou ilegal as contas do…
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Dicas

Resolução do TCE sobre transição de mandato cita condições para nomeação de aprovados em concurso

A fonte é o diário oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco, pág 2 e seguintes, data 27/11. Pontos importantes citados no documento para os candidatos a cargos efetivos: Pág 2: Nomeações que acarretem aumento de gasto público não são permitidas, por ferir a lei de responsabilidade fiscal Pág 3: Os candidatos aprovados em concurso só podem ser nomeados se o referido certame já tiver…
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Prefeitura de Belo Jardim/PE Convoca Candidatos para Nomeação

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Baixa adesão ao Concurso de Japaratinga pode ser grande oportunidade

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Concursos Abertos

Retomada do Concurso Público de Palmares-PE é capa do Diário Oficial do TCE

Texto na íntegra, diário oficial do TCE, data 26/10. O Pleno do TCE respondeu na última quarta-feira (21) uma consulta formulada pelo Prefeito de Palmares, Altair Bezerra da Silva, sobre a possibilidade de os municípios realizarem Concurso Público durante a pandemia, desde que respeitado as disposições da Lei Complementar Federal 173, que estabelece o programa federativo de enfrentamento ao…
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Etapas e Convocações

Arcoverde -PE: Tribunal de Contas identifica contratos ilegais e burla a regra do Concurso Público

O Tribunal de Contas de Pernambuco atuou a prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, por proceder contração ilegal de pessoal. Na sentença anexada abaixo e publicada no diário oficial do TCE os relatores apresentam os seguintes argumentos para julgar como ilegal os contratos e aplicar multa a gestora: Ausência de demonstração de que as contratações foram motivadas por situação…
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