Irregularidades

Prefeito de Iguaracy PE é multado no valor de R$ 9.183,00 por admissões ilegais de pessoal e burla à realização de concurso público

O Tribunal de Contas de Pernambuco multou o prefeito atual do município de Iguaracy PE, José Torres Lopes Filho, por admissão ilegal de pessoal e burla a realização de concurso público. Segundo relatório do TCE, que consta nos autos do processo TCE-PE Nº 2159965-8 – em 2021 foram firmadas centenas de admissões pela prefeitura de Iguaracy, muitas sem passarem pelo crivo de uma…
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Prefeita de Dormentes, PE, Enfrenta Dificuldades Administrativas para Executar Novo Concurso Público

"Aprovados em Concurso Público são uma herança maldita", diz prefeito de Serrita

Concursos PrevistosSeleções Simplificadas

TCE barra seleção simplicada em Jupi PE e reforça necessidade de Concurso Público

O Tribunal de Contas de Pernambuco acatou  medida Cautelar para suspender o edital da seleção simplificada Portaria COMAGSUL nº 32/2021 que tramita na prefeitura de JUPI PE. A ação é fruto da auditoria de Maísa Jaqueline Porto Ralino, Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – Processo TC n.º 21100935-0. Segundo relatório, existem duas…
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MPPE pauta investigação sobre cargos comissionados da Câmara de São Lourenço da Mata/PE

Possibilidade de Novo Concurso Público na APAC - Cargos

Concursos Previstos

Após 14 anos sem concurso, prefeitura de Nazaré da Mata PE descumpre recomendação do TCE

A recomendação para realizar concurso ocorreu em 31/10/2019 e foi publicada no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco, anexo. Na época foram consideradas 551 contratações ilegais no município e Nazaré da Mata foi capa do Diário Oficial. Luiz Arcoverde Filho foi o relator do TCE que apontou as irregularidades. O detalhe é que o último concurso de Nazaré da Mata ocorreu em…
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Etapas e Convocações

Tribunal de Contas de Pernambuco responde a consulta sobre nomeações durante o período de Pandemia

O procurador do município de Carnaíba, , Damião Pereira da Silva Junior, questionou o TCE sobre a possibilidade de proceder com nomeações para cargos cuja demanda é aparente, acarretando aumento necessário de despesa. Em resposta o TCE não autorizou a contratação em virtude da lei 173/20. O argumento completo do TCE está abaixo. O diário oficial está anexo. RESPOSTA – O…
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Prefeita de Tabira Nomeia Nova Cirurgiã Dentista sob ordem Judicial

Prefeitura de Timbaúba Convoca Candidatos Aprovados no Concurso ed 2024

Concursos Previstos

Ausência de concurso em Abreu e Lima resulta em multa superior a 30 mil para membros da gestão municipal

O relatório completo é do Tribunal de Contas de Pernambuco, que será publicado na segunda: 15/03, disponível abaixo, págs 8 em diante. O relator foi o conselheiro Carlos Porto e é referente ao exercício de 2017. Fala -se em descumprimento a determinação do TCE-PE processo Nº 18100384-3. Houve violação da lei de responsabilidade fiscal, sentença que julgou ilegal as contas do…
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Dicas

Resolução do TCE sobre transição de mandato cita condições para nomeação de aprovados em concurso

A fonte é o diário oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco, pág 2 e seguintes, data 27/11. Pontos importantes citados no documento para os candidatos a cargos efetivos: Pág 2: Nomeações que acarretem aumento de gasto público não são permitidas, por ferir a lei de responsabilidade fiscal Pág 3: Os candidatos aprovados em concurso só podem ser nomeados se o referido certame já tiver…
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Cronograma do Concurso da Câmara de Verdejante/PE passa por alteração

Comissão realiza reunião para discutir certame do Poder Judiciário da PB

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Justiça Eleitoral Lança Concurso Público com Vagas em Pernambuco

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Concursos Abertos

Retomada do Concurso Público de Palmares-PE é capa do Diário Oficial do TCE

Texto na íntegra, diário oficial do TCE, data 26/10. O Pleno do TCE respondeu na última quarta-feira (21) uma consulta formulada pelo Prefeito de Palmares, Altair Bezerra da Silva, sobre a possibilidade de os municípios realizarem Concurso Público durante a pandemia, desde que respeitado as disposições da Lei Complementar Federal 173, que estabelece o programa federativo de enfrentamento ao…
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Etapas e Convocações

Arcoverde -PE: Tribunal de Contas identifica contratos ilegais e burla a regra do Concurso Público

O Tribunal de Contas de Pernambuco atuou a prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, por proceder contração ilegal de pessoal. Na sentença anexada abaixo e publicada no diário oficial do TCE os relatores apresentam os seguintes argumentos para julgar como ilegal os contratos e aplicar multa a gestora: Ausência de demonstração de que as contratações foram motivadas por situação…
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