A 1ª Promotoria de Justiça de Surubim, representada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), instaurou o procedimento preparatório nº 02271.000.058/2024 para investigar a possível preterição de candidatos aprovados em concurso público para o cargo de professor de economia na Universidade de Pernambuco (UPE) Campus Surubim.
A investigação foi motivada pela abertura de um edital para contratação temporária na área de economia, mesmo após a homologação do concurso para efetivos em dezembro de 2022. De acordo com a denúncia, a UPE deveria ter nomeado os candidatos da lista de espera do concurso ao invés de abrir um processo simplificado, que é destinado a situações excepcionais onde não há professores efetivos disponíveis.
Para apurar os fatos, a promotora de justiça responsável determinou:
- Ofício ao campus da UPE em Surubim: O campus deve informar detalhadamente se há cargos temporários ocupados por professores nas áreas de Empreendedorismo, Fundamentos de Administração, Fundamentos de Marketing, Fundamentos de Economia, Contabilidade, Gestão Financeira, Processos de Negócios, Administração e Integração de Sistemas, Auditoria e Gestão de Pessoas;
- Documentação dos vínculos: A UPE deve remeter cópia da documentação dos vínculos dos professores temporários que estão exercendo essas funções.
O procedimento visa investigar a responsabilidade dos envolvidos e verificar se houve preterição dos candidatos aprovados no concurso público. A promotoria destacou que os elementos apresentados até o momento são insuficientes para identificar todos os responsáveis e delimitar o objeto da investigação, necessitando de uma melhor apuração.
O MPPE reitera seu compromisso com a defesa da legalidade e transparência na administração pública, garantindo que os princípios constitucionais sejam respeitados e que os direitos dos candidatos aprovados em concursos públicos sejam devidamente observados.
