Nota na integra:
PALMEIRINA: A INJUSTIÇA PREVALECE.
Antes de justificar o título dessa trama, vamos nos remeter a ano de 1999, ano do penúltimo concurso homologado. De lá para cá se passaram 21 anos, ou seja, mais de duas décadas sem nenhum concurso. Duas tentativas ocorreram: uma em 2007, suspensa pela justiça com indício de fraude e uma outra em 2012, onde a empresa contratada foi julgada irregular pelo TCE.
Em 2019, o prefeito da época Marcelo Neves resolve, por recomendação do TCE, realizar concurso público para suprir as necessidades do município e do Fundo de Previdência Próprio que já demonstrava que o valor arrecadado pelos contribuintes não era mais suficiente para a crescente demanda de inativados.
O edital foi lançado em 17 de outubro de 2019, todos os trâmites foram ocorrendo. A prova foi realizada em 15 de dezembro do mesmo ano e a homologação em 13 de março de 2020. Ocorreram então as primeiras convocações, e o gestor observando a necessidade do município começou a chamar além das vagas do edital, substituindo a grande quantidade de contratados e comissionados, suprindo uma demanda de 21 anos. Todas as convocações foram feitas no ano de 2020, ano eleitoral, mas seguindo todas as regras eleitorais e administrativas que permitem convocação de servidores concursados para cargos em vacância.
A injustiça iniciou-se a partir dessas duas últimas convocações, que foram feitas no 30 de outubro e 03 de novembro, e com a posse foi marcada para 22 de dezembro do mesmo ano. Em janeiro de 2021, o prefeito recém-assumido Eudson Catão, através de seu secretário de governo Danilo Rocha, coloca em DISPONIBILIDADE todos os concursados, mesmo aqueles da vaga, através da Comunicação Interna 001/2021 publicada no mural da prefeitura.
Ainda em janeiro, o presidente da câmara de vereadores do município se reuniu com uma comissão dos já servidores – que foram postos em disponibilidade – e declamou apoio aos recém empossados. Na data de 25 de janeiro de 2021, o até então presidente da casa e mais quatro vereadores solicitaram esclarecimentos sobre: quais foram as possíveis irregularidades encontradas no certame que ensejaram a referida decisão e quais as medidas junto aos órgãos de controle haviam sido tomadas.
Em fevereiro de 2021, com a cassação do mandato pelo TRE-PE da gestão recém empossada, assumiu o cargo de Prefeito, INTERINAMENTE, o presidente da câmara de vereadores do município – o mesmo que havia se reunido com uma comissão dos já servidores.
Todos nós concursados que foram retirados de suas funções injustamente comemorávamos, pois eles, prometeram sanar esse problema.
O mesmo alegou que realocaria os concursados, pois a atitude do senhor Eudson Catão, tinha sido arbitrária. Ao assumir a prefeitura, porém, o discurso mudou e o senhor Josilecio Vieira, continuou contratando! Só que agora pessoas de seu partido, deixando mais uma vez os empossados, sem seus empregos. Meses depois, alguns destes servidores foram reconduzidos às suas funções, porém observou-se que foram escolhidos os servidores que residiam na cidade ou que tinham título de eleitor na mesma, visando o pleito eleitoral onde sua candidata do mesmo partido concorreria. Dessa forma, a ordem de classificação não foi respeitada.
Nosso caso corre também na justiça, a mesma que já concedeu liminares favoráveis aos servidores. O próprio ministério Público (MP) recomendou, desde o afastamento que realocassem os aprovados, pois o documento qual nos afastou, não tinha valor algum no que tange a legalidade. Mesmo com as liminares concedidas pelo judiciário o município teima em recorrer, alegando que o município não tem verba pra nos pagar!
Aí vejam, nesse contexto que coisa absurda: lá no município se encontram 120 contratações por interesse público, 91 voluntários remunerados (dividindo um salário pra dois) e 60 comissionados, além de aproximadamente 50 realocados desse mesmo concurso, uns até FORA da CLASSIFICAÇÃO. Para ilustrar podemos citar o cargo de SERVIÇOS GERAIS, onde reconvocaram os últimos colocados, mas os primeiros, por não morar na cidade, não foram relocados. A lei desse município não acompanha a justiça normal: os mesmos tem suas próprias leis, a deles servem pra quem tem voto! Estão pisando na Constituição, e na própria justiça local, digo isso porque? Pelo fato de que, mesmo o juiz dizendo que temos direito, mesmo o MP dizendo a mesma coisa, os políticos não obedecem, depois que assumiram tomaram o mesmo caminho: do favor político.
Nesse modo, pedimos ao Blog Jaula Cursos, que nos ajude a divulgar esse descaso, pois agora em outubro mais uma vez, mudou a gestão em Palmeirina e a nossa situação continua a mesma: não resolveram nada e hoje está completando um ano que fomos empossados e até o momento não fomos reconduzidos aos nossos cargos ao qual temos direito.
Agora a Delegada Tattiane Macedo é a nova gestora do município, e ainda continuou mantendo o mesmo pessoal (contratados) da gestão interina, ambos do mesmo partido. Nada de falar em resolver a nossa situação do concurso. Mas agora temos esperanças! A nova gestora é servidora concursada e sabe como é difícil nosso caminho. Esperamos que ela faça diferente daqueles que a antecederam.
Para encerrar, deixo aqui alguns fatos que ocorreram em nossas vidas, depois dessa falta de respeito: muitos saíram de seus empregos para assumir sua vaga concursada, compraram motos para se deslocar ao seu trabalho, alugaram casas. Muitos de nós ou quase todos pediram aos seus parentes dinheiro emprestado pra conseguir assumir, ou até mesmo chegar no seu local de trabalho. Até hoje muitos passam necessidade, não conseguiram outro emprego, pois pensavam que depois de prestar um concurso público não passariam por perseguição política.
Pedimos que a prefeitura se manifeste!
Atenciosamente: Comissão dos Aprovados
Caso a prefeitura deseje de Manifestar esse é nosso SAC 087999289557.
