*Lagoa de Itaenga, PE – 08 de novembro de 2024*
A Câmara Municipal de Lagoa de Itaenga, no estado de Pernambuco, anunciou a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos. A medida foi formalizada por meio da Resolução Nº 001, assinada pelo presidente da Câmara, José Napoleão da Silva, e publicada no Diário Oficial dos…
A Prefeitura de Garanhuns, através das portarias Nº 961/2024-GP, Nº 962/2024-GP, Nº 963/2024-GP e Nº 964/2024-GP, convoca candidatos aprovados no Concurso Público Municipal regido pelo Edital 001/2024. Os candidatos devem comparecer à Secretaria Municipal de Administração para procedimentos necessários à posse, incluindo avaliação de saúde física e mental. A apresentação da…
A Prefeitura Municipal de Flores, através de sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), ratificou e homologou a dispensa de licitação nº 003/2024 para a contratação do Instituto de Administração e Tecnologia (ADM&TEC). A instituição será responsável pela prestação de serviços especializados de planejamento, organização e execução de um concurso público destinado…
STF decidiu, nesta quarta-feira (6), que a Emenda Constitucional 19/1998, que permite a contratação de servidores públicos pelo regime CLT, é constitucional. Em outras palavras, fica permitida a contratação de novos servidores sem a necessidade de seguir o Regime Jurídico Único (RJU), que antes era obrigatório e garantia estabilidade aos servidores. Agora, órgãos públicos podem…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recomendou a retomada do concurso público da Prefeitura de Araripina, suspenso em 23 de outubro de 2024 por medida cautelar devido a denúncias de irregularidades nos editais 01/2024, 02/2024 e 03/2024. A proposta de não homologação da suspensão foi apresentada pelo conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida após uma…
Na última terça-feira, dia 5 de novembro, o Ministério Público de Gravatá propôs um acordo com a Prefeitura de Gravatá para convocação de candidatos do concurso público realizado em 2020. A informação foi confirmada por uma fonte que preferiu não se identificar. Segundo a fonte, o acordo visa convocar apenas os candidatos que ingressaram com ação judicial representados pelo advogado…
07/11/2024 – A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns determinou, na segunda-feira (4), a suspensão imediata da nomeação dos agentes comunitários de saúde aprovados na seleção pública nº 001/2024, realizada pelo município de Brejão. A decisão liminar atendeu a pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que apontou irregularidades no processo.
Caso a posse dos…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão cautelar do concurso público nº 001/2024 da Câmara de Vereadores de Paulista, PE, que oferecia 20 vagas efetivas e formação de cadastro de reserva para cargos de níveis médio e superior. A decisão veio após identificar irregularidades no edital que poderiam comprometer a integridade do certame e prejudicar os…
Encerram hoje, 7 de novembro de 2024, as inscrições para os concursos públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Cupira, em Pernambuco. Com oportunidades para diferentes níveis de escolaridade, os certames buscam preencher vagas essenciais na administração pública, desde a área de saúde até segurança e serviços legislativos.
Para a Prefeitura, o edital 002/2024 disponibiliza…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou o procedimento administrativo nº 01891.001.918/2024 para acompanhar os contratos temporários de professores na rede municipal de ensino do Recife. A decisão foi tomada com base nos artigos da constituição federal e na legislação pertinente, visando assegurar o cumprimento das normas que regem as contratações temporárias para o…