A Prefeitura Municipal de Feira Nova, em Pernambuco, prorrogou por mais dois anos a validade do concurso público para provimento de cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente Comunitário de Endemias (ACE). A decisão foi oficializada através da Portaria GP N° 198/2023, assinada pelo prefeito Danilson Cândido Gonzaga e publicada no dia 30 de junho de 2023.O concurso público…
A Prefeitura de Abreu e Lima, em Pernambuco, anunciou a homologação do resultado final do concurso público para o cargo de Professor do Ensino Fundamental – Anos Iniciais. O decreto nº 039/2023, assinado pelo Prefeito Flávio Vieira Gadelha de Albuquerque, foi publicado no dia 14 de julho de 2023.O concurso público, que foi instaurado pela Portaria n° 218/2023, em 1 de março de 2023, já…
A Prefeitura do Recife anunciou uma prorrogação do prazo para as inscrições em seu processo seletivo destinado a preencher 154 vagas de coordenação em unidades de Saúde da Família (PSFs) e unidades básicas tradicionais (UBTs). Os interessados agora têm até o dia 21 de julho para se inscreverem.De acordo com a prefeitura, o processo seletivo está aberto a todo servidor do município…
A Secretaria de Política Urbana e Licenciamento (SEPUL) anunciou, através do Termo de Dispensa de Licitação Nº 004/2023, a contratação direta do Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Sustente) para a realização de uma seleção pública simplificada. O processo seletivo visa ao preenchimento de 11 vagas profissionais em diversas funções na área de regularização…
Moreilândia, PE – A Lei Municipal n.º 333/2007 de Moreilândia, Pernambuco, foi considerada parcialmente inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do estado. O julgamento, realizado no dia 3 de julho de 2023, foi por unanimidade pelo Órgão Especial, com o Desembargador Eduardo Guilliod Maranhão como relator.A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pela Procuradoria Geral…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) negou provimento ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Condado contra a decisão que apontou irregularidades nas contratações temporárias realizadas pela administração municipal.A decisão, datada de 14 de julho de 2023, afirma que a prefeitura não conseguiu afastar ou mitigar as irregularidades identificadas pela auditoria…
A Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE-PE), que no início de 2022 anunciou um concurso oferecendo 155 vagas para professores de música e educação especial, com formação de cadastro de reserva, encontra-se em uma situação delicada. Após um ano e sete meses da abertura do certame, que contava com provas objetivas, discursivas, práticas e avaliação de títulos, o processo está…
O Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul de Pernambuco – COMAGSUL, em atenção à postagem no Instagram da empresa Jaula Cursos (@jaulacursos), vem apresentar, em homenagem ao princípio da verdade real, esclarecimentos por sobre a matéria veiculada nesta semana de julho/2023.1 – Inicialmente, é necessário demonstrar que o COMAGSUL é uma entidade pública, Autarquia…
O Deputado Estadual de Pernambuco, Doriel Barros, enviou um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Severino Silvestre Albuquerque, solicitando a viabilização da nomeação e convocação dos candidatos aprovados no concurso público realizado pelo município em 2020. O pedido baseia-se nos entendimentos já proferidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça sobre os…