Em sessão ordinária realizada em 20 de julho de 2023, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou a admissão de pessoal realizada pela Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho por meio de contratação temporária. O processo digital TCE-PE nº 1926916-0 resultou na constatação de que 79 contratações temporárias não tiveram seus instrumentos…
A Prefeitura de Surubim, localizada no estado de Pernambuco, tornou públicos três editais de seleção de candidatos para preenchimento de vagas efetivas e formação de cadastro de reserva em diferentes áreas. As oportunidades abrangem níveis médio, técnico e superior e contemplam 39 cargos efetivos.Edital 001/2023 – Concurso Público para Cargos Efetivos: Neste edital, serão…
A Câmara Municipal do Ipojuca anunciou a abertura de um novo concurso público que disponibilizará 17 vagas imediatas, além de formar cadastro de reserva, para cargos de nível médio e superior. O edital foi anunciado no Diário Oficial do Estado neste sábado (22) e deverá trazer informações importantes para os interessados.As inscrições estarão disponíveis a partir do dia 25 de julho…
A Prefeitura Municipal de Riacho das Almas, em parceria com a FUNVAPI, lançou um edital para um concurso público com 229 vagas em diversos cargos. As inscrições ocorrerão de 27 de julho a 27 de agosto de 2023, e os candidatos poderão concorrer a vagas de nível fundamental, médio e superior. Destacam-se as seguintes datas importantes:Período para solicitação de isenção de inscrição…
A Prefeitura Municipal de Riacho das Almas, situada no Estado de Pernambuco, anunciou a abertura do Edital de Concurso Público nº 001/2023, em parceria com a Fundação Vale do Piauí (FUNVAPI). O objetivo é selecionar candidatos para preenchimento de cargos e funções públicas no Quadro da Prefeitura.As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, através do endereço…
Solidão, Pernambuco – A Prefeitura de Solidão emitiu uma errata corrigindo um erro no recebimento de contrarrazões para o processo de licitação pública. A publicação original, que constava no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco em 20 de julho de 2023, Edição 3387 (Ano XIV), páginas 166 e 167, informava incorretamente que apenas a ASSPLAN havia encaminhado o arquivo…
Em recente julgamento realizado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o ex-prefeito de Carnaíba, José Mário Cassiano Bezerra, teve seu recurso negado e foi condenado por crime de responsabilidade devido à nomeação de 242 servidores temporários sem o devido amparo legal, infringindo a expressa disposição de lei. A contratação ocorreu durante o seu…
O TCE negou recurso de Embargos de Declaração impetrado pela equipe do Prefeito de Ouricuri após nomear para cargos efetivos candidatos que não constavam na lista de aprovados do concurso 2017. O caso é apresentado abaixo:Na 36ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara realizada em 05 de outubro de 2021, com base na Resolução TC nº 90/2020, foi analisado o Processo Digital TCE-PE N°…
O Prefeito de São José da Coroa Grande, no Estado de Pernambuco, Jaziel Gonsalves Lages, publicou a Portaria Municipal nº 0147, de 21 de julho de 2023, que dispõe sobre a convocação para a solenidade de nomeação e investidura dos candidatos aprovados no Concurso Público, cuja homologação foi realizada pela Portaria Municipal nº 0142/2023.Conforme a Portaria, os candidatos julgados…
O Gabinete do Prefeito de Sanharó, no Estado de Pernambuco, publicou as Portarias nº 107/2023 e nº 108/2023, que dispõem sobre o provimento em caráter efetivo de cargos oferecidos no Concurso Público nº 01/2022. O prefeito César Augusto de Freitas, no uso de suas atribuições, realizou a nomeação de dois candidatos aprovados no concurso.Na Portaria nº 107/2023, foi nomeado Nelson…