No dia 6 de dezembro de 2023, às 10h, sob a presidência do Promotor de Justiça Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, titular da 22ª PJDC da Capital, teve início uma reunião presencial com a Associação dos AADEE’s (Assistentes de Apoio ao Educando com Deficiência) da Secretaria de Educação do Recife. O encontro teve como objetivo principal avaliar e discutir soluções para questões…
Subtítulo: Projeto visa fortalecer quadro de funcionários e oferecer oportunidades na administração pública local.
Na última sexta-feira, a Prefeita Constitucional de Cortês, Maria de Fátima Cysneiros Sampaio Borba, sancionou a Lei Municipal nº 1.218, que estrutura o quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Cortês, Estado de Pernambuco.
O projeto, aprovado pela Câmara…
O final do ano reserva boas notícias para os concurseiros em Pernambuco, com prefeituras e órgãos públicos anunciando a previsão de lançamento de editais para concursos que oferecerão centenas de vagas em diferentes áreas.
Santa Cruz do Capibaribe: A Prefeitura planeja a abertura de 221 vagas para cargos na área da educação e saúde, com previsão de publicação do edital ainda este…
Após determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e rejeição de recurso pela prefeitura de Itambé, foi renovado o contrato para a realização do concurso público para cargos efetivos. O 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 001/2023 foi oficializado entre a Prefeitura Municipal e a Associação de Ensino Superior Santa Terezinha (FACET CONCURSOS), conforme registro no…
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município da Ilha de Itamaracá, no Estado de Pernambuco, formalizou o Contrato Nº 100/2023 por meio da Dispensa Nº 002/2023, conforme o extrato publicado recentemente.
O contrato, embasado na Portaria 025/2023 de 01/04/2023 e respaldado legalmente pela Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais 3.555/2000 e…
Na manhã do dia 6 de junho de 2023, a Comissão de Defesa do Consumidor se reuniu em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Presidida pelo Deputado João Paulo Costa, a sessão contou com representantes do PROCON, OAB, Ministério Público, entre outros, para discutir a precariedade das instalações e as demandas do órgão.
Um dos pontos centrais da discussão…
No último dia 23 de novembro, o Ministério Público do Estado de Pernambuco emitiu uma recomendação expressa à Prefeitura de Custódia. O documento, assinado pelo Promotor de Justiça Carlos Eduardo Vergetti Vidal, destaca a urgente necessidade de providências para melhorar as condições na Casa de Acolhimento Institucional “Lar Dom Helder Câmara”.
Os relatórios…
Na 42ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, realizada em 21 de novembro de 2023, foi analisado o processo TCE-PE n° 22100869-0, relacionado à Prefeitura Municipal do Paudalho. O Relator, Conselheiro Substituto Ricardo Rios, expôs a necessidade de concurso público na estruturação da procuradoria municipal.
O acórdão nº 1971/2023 apontou…
Recife, 21 de novembro de 2023 – A 36ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 16 de novembro de 2023, resultou em um importante Acórdão, de número 1964/2023, que apontou irregularidades relevantes na gestão do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH-PE). Embora tenham sido constatadas irregularidades, não…
Recife, 17 de novembro de 2023 – Durante a 41ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada em 14 de novembro de 2023, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) discutiu a situação da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (HEMOPE). O relator do processo, Conselheiro Eduardo Lyra Porto, apresentou o Acórdão Nº 1946 / 2023, que aponta a necessidade urgente de…