O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Palmares, instaurou um Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades no concurso público realizado pelo município de Joaquim Nabuco. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de hoje, 07/04 – e tem como objetivo apurar eventuais falhas no processo seletivo.
A medida…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Trindade, instaurou procedimento administrativo para investigar possíveis irregularidades no processo seletivo simplificado da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto de Trindade. A medida foi publicada na edição desta sexta-feira (04) do Diário Oficial do MPPE.
A investigação teve…
A 1ª Promotoria de Justiça de Moreno, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), arquivou a notícia de fato nº 02266.000.440/2024, que tratava de uma denúncia anônima sobre suposta fraude no Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso público para a Guarda Municipal de Moreno, realizado em 13 de outubro de 2024.
A manifestação foi registrada por meio da Ouvidoria do MPPE e relatava que…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Abreu e Lima, instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar políticas públicas e investigar uma denúncia de descumprimento do piso salarial nacional do magistério por parte do município.
A investigação foi motivada por uma manifestação registrada na Ouvidoria do MPPE, apontando que o…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou formalmente ao prefeito de Custódia que regularize, no prazo de 12 meses, a situação das contratações temporárias irregulares, por meio da realização de concurso público. Caso a recomendação não seja cumprida, o gestor poderá ser denunciado por crime de responsabilidade e por ato de improbidade administrativa.
De acordo com a 1ª…
Trindade/PE, 28 de março de 2025 – O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio do Promotor de Justiça Guilherme Goulart Soares, emitiu uma recomendação à Prefeitura de Trindade, após identificar irregularidades no Edital nº 001/2025, publicado pela Secretaria Municipal de Saúde. O edital trata da contratação temporária de profissionais para o Fundo Municipal de Saúde…
O Ministério Público de Pernambuco, PE, por meio da Promotoria de Justiça de Quipapá, instaurou no dia 24 de março de 2025 um procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento de recomendação já expedida ao município, que trata da necessidade de adequação do número de servidores contratados e efetivos, bem como da realização de concurso público.
De acordo com o MPPE, o…
Em resposta a uma denúncia apresentada por uma Mãe, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação da Capital, instaurou um Procedimento Administrativo para investigar a alegada falta de apoio pedagógico especializado na Creche Municipal Aritana, localizada no Recife. A denúncia aponta que o filho da autora, diagnosticado com…
Recife, 19 de março de 2025 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, instaurou um procedimento administrativo para investigar a falta de professores em uma instituição de ensino estadual localizada na Av. José Rufino, na cidade do Recife. A decisão foi tomada após uma manifestação recebida pela…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Igarassu, instaurou o inquérito civil nº 02050.000.272/2024 para investigar uma possível prática de nepotismo no Instituto de Previdência de Igarassu (IGAPREV). A investigação foi iniciada após o recebimento de uma denúncia encaminhada ao órgão ministerial.
O procedimento busca apurar se houve…