Na última sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), realizada em 08/02/2024, foi julgado o processo eletrônico de Auditoria Especial de Conformidade, de número 23100872-7, referente à gestão financeira do exercício de 2023 da Prefeitura Municipal de Gravatá.
Os interessados no processo incluem o prefeito Joselito Gomes da Silva, o…
Após auditoria especial de conformidade realizada na Câmara Municipal do Recife referente ao exercício financeiro de 2022, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) deliberou sobre uma série de medidas para corrigir irregularidades encontradas na gestão. O relator do processo, Conselheiro Substituto Ricardo Rios, enfatizou a urgência na realização de um concurso público para…
Na última sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas, realizada em 25 de janeiro de 2024, a conselheira substituta Alda Magalhães, relatora do processo digital TC Nº 2322972-0, proferiu decisão unânime julgando ilegais as nomeações realizadas pela Central de Abastecimento de Caruaru (CEACA) no exercício financeiro de 2022.
No voto em lista, a relatora determinou que as…
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu uma medida cautelar, por decisão monocrática do Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, em relação aos contratos por tempo determinado (CTDs) na Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE/PE). A medida vem em resposta a uma solicitação da Sra. Ana Paula Marcelino da Silva, candidata aprovada em concurso…
Após uma análise minuciosa do processo TCE-PE nº 22100904-8, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco emitiu um parecer que lança luz sobre a gestão dos recursos públicos na Prefeitura Municipal de Cumaru. Os Conselheiros, em decisão unânime, basearam-se no relatório de auditoria especial nº 16066, além das defesas apresentadas e da nota técnica, para deliberar…
Após uma denúncia formal apresentada ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, a contratação temporária de servidores pela Prefeitura Municipal de Amaraji está sob análise. O processo, que envolve a seleção simplificada para ocupar cargos na Secretaria de Educação do município, gerou controvérsias quanto ao seu alinhamento com as leis e princípios que regem o serviço…
Na última quarta-feira, dia 7 de março de 2024, ocorreu a 6ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, onde foram discutidos os detalhes do Processo TCE-PE N° 23100513-1, sob relatoria do Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. Esta sessão teve como pauta a modalidade de Auditoria Especial – Conformidade referente ao exercício de 2022…
Na última quarta-feira, dia 7 de março de 2024, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realizou sua 6ª sessão ordinária, analisando o processo TCE-PE Nº 21100867-9 referente à prestação de contas de gestão do exercício de 2020 da Autarquia de Serviços Urbanos do Recife.
O relator do processo, Conselheiro Substituto Ricardo Rios, apresentou seu voto…
Na mais recente sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, realizada em 08/02/2024, o processo TCE-PE N° 23100872-7 trouxe à tona uma série de falhas e irregularidades na gestão da Prefeitura Municipal de Gravatá, sob a relatoria do Conselheiro Marcos Loreto. O exercícios é de 2023.
O relatório de auditoria, que tratou da modalidade de Auditoria…
Processo nº 24100070-1
Em uma decisão monocrática datada de 2 de fevereiro de 2024, o Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida negou uma medida cautelar relacionada ao Processo nº 24100070-1, referente ao exercício financeiro de 2024 e envolvendo a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE/PE). A requerente, Ana Paula Marcelino da Silva, buscava a nomeação…