Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Vara Única da Comarca de Floresta, julgou improcedente a ação movida por um grupo de professoras que buscavam o direito à nomeação após serem classificadas em um concurso público realizado pelo município de Floresta em 2015. O processo, de número 0000520-45.2019.8.17.2620, questionava a contratação de professores temporários…

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, nesta segunda-feira (18), o Edital nº 6 do II Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro. O documento detalha os locais de realização da prova objetiva de seleção, que acontece no dia 1º de dezembro de 2024. Datas e horários das provas Os candidatos…

Em Recife, um pedido de contratação apresentado à Corregedoria Auxiliar de Serviços Extrajudiciais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reacendeu discussões sobre nepotismo em serventias interinas. O caso envolve o Sr. Lourival Brito Pereira, interino do 2º Registro Civil das Pessoas Naturais, que solicitou autorização para contratar Priscila Raquel Carvalho de Oliveira como…

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou a nomeação em caráter precário de Matheus da Trindade Moura, classificado em terceiro lugar no concurso público para o cargo de professor de língua portuguesa da SEE/PE. A decisão judicial foi proferida no processo nº 0025044-71.2024.8.17.8201, após a desistência dos dois primeiros colocados no certame. A nomeação em caráter…

O candidato Philippe de Sá e Silva, participante do concurso público para o cargo de policial penal do Estado de Pernambuco, ingressou com um mandado de segurança na 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, sob o número de processo 0066821-80.2022.8.17.2001. O objetivo da ação é anular duas questões da prova objetiva, que, segundo o candidato, não estariam previstas no edital do…

Um servidor técnico judiciário do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) após alegar problemas psicológicos para obter licença médica de 30 dias e, durante esse período, ser visto participando de um aulão preparatório para concursos. O PAD foi instaurado após o juiz da vara onde o servidor trabalhava relatar sua resistência em…

A Corregedoria Auxiliar de Serviços Extrajudiciais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) indeferiu o pedido de contratação da Sra. Karinny Emmanuela Marinho Silva como escrevente substituta para a Serventia do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Vila de Carapotós, em Caruaru. A decisão foi motivada pelo grau de parentesco entre a candidata e a interina da serventia, Sra.

Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou a incompetência do Juízo de Primeiro Grau para julgar um Mandado de Segurança impetrado pelo policial J L B da S J. A ação, que visava a agregação do policial ao curso de formação de praças em Alagoas enquanto mantinha seu soldo na Polícia Militar de Pernambuco, foi inicialmente aprovada em decisão liminar pela…

**Recife, 23 de abril de 2024** – O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou o pedido de anulação de questões específicas do concurso público para a Polícia Militar de Pernambuco de 2023. O candidato Caio Cézar Alves de Souza, através de um Agravo de Instrumento, contestou a legalidade das questões 23 e 24 de uma prova, alegando que cobravam conteúdo não previsto no…