Na manhã de 19 de março de 2024, ocorreu uma reunião virtual pelo aplicativo Google Meet, conduzida pelo Promotor de Justiça Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, titular da 22ª PJDC da Capital. O encontro, parte do procedimento administrativo de acompanhamento de políticas públicas (PA 01891.000.155/2023), teve como objetivo discutir a nomeação de professores de música e educação especial, provenientes do último concurso público realizado pela SEE/PE.
Diversos representantes estiveram presentes, incluindo Rafaela Ramos Pinto Ribeiro (Secretária Executiva de Gestão de Pessoas/SEE-PE), José Alysson da Silva Pereira (Gerente Geral de Gestão de Pessoas/SEE/PE), candidatos aprovados e outros envolvidos no processo.
Durante a reunião, Rafaela Ramos destacou a importância da educação especial e informou sobre uma demanda junto à SAD (Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco) para a nomeação de 53 candidatos aprovados. José Alysson, por sua vez, abordou a oferta de vagas para professores de música e esclareceu questões sobre a nomeação dos aprovados.
Entre os participantes, houve manifestações sobre a necessidade urgente das nomeações, especialmente em áreas carentes de profissionais, como no Agreste Meridional. Também foi levantada a questão de professores “autônomos”, que não estariam formalmente vinculados ao sistema.
Ao final, o Ministério Público e a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco pactuaram metas, incluindo informações detalhadas sobre os cargos, cronograma de nomeações e esclarecimentos sobre a situação dos professores “autônomos”, com prazo estabelecido até 30 de abril de 2024.
A ata será devidamente assinada digitalmente e encaminhada às partes interessadas, marcando um importante passo na busca por soluções para garantir a qualidade da educação no Estado.
